Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providencias.
Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o Exercício Financeiro de 2006.
Modifica Lei 448/2005, de 22 de julho de 2005, que criou no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências.
Modifica a Lei Complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, no tocante a insalubridade e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza contribuição financeira à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde.
Institui da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos com exercício funcional na estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, no Programa de Saúde da Família-PSF e dá outras providências.
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, (ano de referência de 2005), e dá outras providências.
Autorizo ao Poder Executivo abrir adicional ao vigente orçamento Crédito Especial no valor de 52.635,54 para a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
Cria o cargo comissionado que indica e atribui nova remuneração ao cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município.
Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 960.000,00 para os fins que indica.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Cria o Plano de Educação e Desenvolvimento Infantil de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar e contratar parcelamento na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar dívida e contratar parcelamento na forma que indica e dá outras providências.
Dá denominação a Quadra de Esporte na forma que indica.
Autoriza a concessão de direto real de uso da Escola Municipal Rural Capitão José Estácio de Sousa, situada em água Fria à Associação Rural Nadir Leão Ribeiro.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005 do Município e dá outras providências.
Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao ex-Deputado JEOVÁ COSTA LIMA e dá outras providências.
Dá denominação a Quadra de Esporte e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Dá denominação as novas salas da Escola Antonia Moreira de Freitas e dá outras providências.
