Modifica as disposições legais do art. 62 do Código Tributário do Município
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Inclui vencimentos de professor educação/infantil na Lei Municipal Nº 295/98 (PCC do Magistério) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dá denominação às Ruas que indicam no distrito de Lagoinha e dá outras providências.
Dá denominação às Ruas que indicam no distrito de Tomé e dá outras providências.
Revoga-se as Leis Municipais Nº 174/90, Nº 192/91 e 244/95, e dispõe sobre a nova Constituição do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Revoga-se as Leis Municipais Nº 233/95 e dispõe sobre a nova Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Magistério do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que indica e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de 1.000,00 e dá outras providências.
Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dá denominação as Travessas que indica. Travessa Antônio Oliveira Lima e Manoel Inácio da costa
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
