E-mail
Facebook
Instagram
Soundcloud
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Magistério do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que indica e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de 1.000,00 e dá outras providências.
Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.
Dá denominação a Obra que indica.
Dá denominação as Travessas que indica. Travessa Antônio Oliveira Lima e Manoel Inácio da costa
Dá denominação a sala que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Município de Quixeré a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, para implantar sinalização nas ruas da cidade de Quixeré e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Modifica a redação do § 3º, item III, do Artigo 20, da Lei Municipal Nº295/98, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional magistério de Quixeré.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE, na forma que indica.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de exploração do transporte motorizado que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Cria a Nota Fiscal de Serviços "Avulsa", autoriza a Prefeitura Municipal a emití-la nos casos de Imposto Sobre Serviço Retido na Fonte e estabelece normas procedimentais para utilização das mesmas.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais para Municípes reconhecidamente carentes, instituir novos se necessário e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Quixeré utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR