Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1052 registros

LEI MUNICIPAL: 326/2000 19/06/2000

19/06/2000

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 325/2000 05/05/2000

05/05/2000

Dá denominação a Obra que indica.

LEI MUNICIPAL: 324/2000 04/05/2000

04/05/2000

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 323/2000 20/04/2000

20/04/2000

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 322/2000 23/02/2000

23/02/2000

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 321/2000 26/01/2000

26/01/2000

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 320/2000 26/01/2000

26/01/2000

Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Magistério do Ensino Fundamental e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 319/1999 23/12/1999

23/12/1999

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 318/1999 20/12/1999

20/12/1999

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2000 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 317/1999 10/12/1999

10/12/1999

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 316A/1999 01/12/1999

01/12/1999

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de 1.000,00 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 316/1999 11/11/1999

11/11/1999

Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 315/1999 27/10/1999

27/10/1999

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 314/1999 20/10/1999

20/10/1999

Dá denominação a Obra que indica.

LEI MUNICIPAL: 313/1999 23/09/1999

23/09/1999

Dá denominação as Travessas que indica. Travessa Antônio Oliveira Lima e Manoel Inácio da costa

LEI MUNICIPAL: 312/1999 23/09/1999

23/09/1999

Dá denominação a sala que indica.

LEI MUNICIPAL: 311/1999 19/08/1999

19/08/1999

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 310/1999 12/08/1999

12/08/1999

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 309/1999 04/07/1999

04/07/1999

Autoriza o Município de Quixeré a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, para implantar sinalização nas ruas da cidade de Quixeré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 308/1999 04/07/1999

04/07/1999

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 307/1999 02/07/1999

02/07/1999

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 306/1999 02/07/1999

02/07/1999

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 305/1999 02/07/1999

02/07/1999

Modifica a redação do § 3º, item III, do Artigo 20, da Lei Municipal Nº295/98, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional magistério de Quixeré.

LEI MUNICIPAL: 304/1999 15/06/1999

15/06/1999

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 303/1999 06/05/1999

06/05/1999

Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 302/1999 06/05/1999

06/05/1999

Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 301/1999 29/04/1999

29/04/1999

Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 300/1999 29/04/1999

29/04/1999

Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 299/1999 29/04/1999

29/04/1999

Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 298/1999 29/04/1999

29/04/1999

Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.

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