Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22659 registros

Portaria: 0043103/2023 31/03/2023

DESIGNAR os servidores públicos municipais: SÔNIA ALVES SANTIAGO ARAÚJO, matrícula funcional de n 060179-9, ocupante do cargo de auxiliar administrativo; FRANCISCA LUCIENE BARRETO, matrícula funcional de n° 124273-3, ocupante do cargo de assistente em assuntos institucionais e do ocupante do cargo de analista de controle interno administração, que está em processo de convocação para ficarem na Equipe de Apoio, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022.

Portaria: 0053103/2023 31/03/2023

DESIGNAR a servidora pública municipal: LUANA PRISCILA DE LIMA, matrícula funcional de n 125962-8, ocupante do cargo de chefe da divisão de acompanhamento de contratos para ficar como gestor de contrato, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022.

Portaria: 0073103/2023 31/03/2023

DESIGNAR o servidor público municipal: JOSÉ FLAUDIO DE SOUSA, matrícula funcional de n° 041422-0, ocupante do administrativo cargo de auxiliar para ficar como Fiscal Administrativo, na forma prevista no Decreto de n 1401/2022.

Portaria: 0083103/2023 31/03/2023

DESIGNAR o servidor público municipal: HERCULES HENRIQUE LIMA NEPOMUCENO, matrícula funcional de n° 060250-7, ocupante do cargo de farmaceutico para ficar como Fiscal Setorial - nos itens de farmacológicos, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022.

Portaria: 0093103/2023 31/03/2023

DESIGNAR o servidor público municipal: FRANCISCO FRANCINEUDO LIMA ALVES, matricula funcional de n° 060247-7, ocupante do cargo de auxiliar de informártica para ficar como Fiscal Setorial nos itens de informática, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022.

Portaria: 0103103/2023 31/03/2023

DESIGNAR a servidora pública municipal: ELIZABETH CRISTINA OLIVEIRA LIMA MATOS, matrícula funcional de n° 123500-1, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais para ficar como Fiscal Setorial - nos itens de limpeza, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022

Portaria: 0113103/2023 31/03/2023

DESIGNAR a servidora pública municipal: MARIA NEIDE TRINDADE RODRIGUES, matrícula funcional de n° 125824-9, ocupante do cargo de nutricionista (vínculo temporários) para ficar como Fiscal Setorial - nos itens de gêneros alimentícios, na forma prevista no Decreto de n 1401/2022.

Portaria: 0123103/2023 31/03/2023

DESIGNAR o servidor público municipal: MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA, matrícula funcional de n° 060353-8, ocupante do cargo de agente administrativo para ficar como Fiscal Setorial - referente a obras, na forma prevista no Decreto de n 1401/2022.

Portaria: 0133103/2023 31/03/2023

DESIGNAR a servidora pública municipal: RENATA SANTIAGO HONORATO, matrícula funcional de n° 04178-3, ocupante do cargo de professora para ficar como Fiscal Técnica do Contrato Secretaria de Educação, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022.

Portaria: 0143103/2023 31/03/2023

DESIGNAR a servidora pública municipal: ANACLEIA DE SOUSA LIMA, matrícula funcional de n° 124258-0, ocupante do cargo de assessora juridica para ficar como Fiscal Técnica do Contrato - Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão das Finanças e do Gabinte do Prefeito, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022.

Portaria: 0023103/2023 31/03/2023

DESIGNAR o servidor público municipal: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA, matricula funcional de n° 060187-0, ocupante do cargo de auxiliar administrativo para ficar como Agente de Contratação, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022, havendo a manutenção da designação de Pregoeiro.

Portaria: 0193103/2023 31/03/2023

DESIGNAR a servidora pública municipal: SUSY LARA SANTIAGO LIMA, para ficar como Fiscal Técnico do Contrato, Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022.

Portaria: 0153103/2023 31/03/2023

DESIGNAR o servidor público municipal: THALYSON DAVID NOGUEIRA RABELO, matricula funcional de n° 124522-8, ocupante do cargo de assessor de articulação politica para ficar como Fiscal Técnica do Contrato de Desenvolvimento Secretaria Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, na forma prevista no Art. 2°

Portaria: 0163103/2023 31/03/2023

DESIGNAR O servidor público municipal: ANTÔNIO HLAGO RODRIGUES SOUSA LIMA, matrícula funcional de n° 125180-5. ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Engenharia para ficar como Fiscal Técnico do Contrato Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural, na forma prevista no Decreto de n 1401/2022.

Portaria: 0173103/2023 31/03/2023

DESIGNAR o servidor público municipal: GLERISON DE SOUSA QUEIROGA, matricula funcional de n° 123733-0, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório para ficar como Fiscal Técnico do Contrato - Secretaria de Saúde, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022

Portaria: 0183103/2023 31/03/2023

Designação, Agente: Maria Diana Araujo Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0203103/2023 31/03/2023

DESIGNAR a servidora pública municipal: ALINE GOMES SOUSA, matrícula funcional de n° 000048, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa, para ficar como Fiscal Técnico do Contrato - da Autarquia do SAAE, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022.

Portaria: 0213103/2023 31/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Graziella Iara Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0233103/2023 31/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rute Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0243103/2023 31/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Vinicius Iley Oliveira Rodrigues, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0253103/2023 31/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0013003/2023 30/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Dores dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0023003/2023 30/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Daciane Oliveira Guimaraes Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033003/2023 30/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Kelvia Santiago Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0043003/2023 30/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Maria de Matos, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053003/2023 30/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Gildenildo Lemos Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0063003/2023 30/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Osvaldo de Oliveira Junior, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0073003/2023 30/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elis Mikely Sousa Ribeiro, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1425/2023 30/03/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0062903/2023 29/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Carliene da Silva Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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