Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22659 registros

Portaria: 0370304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Vanessa de Santiago Pereira, Cargo: Diretor de Escola V, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0160304/2023 03/04/2023

PERIODO DE LICENÇA DE 03/04/2023 A 04/04/2023

Portaria: 0360304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Natalia Silveira Biazutti, Cargo: Diretor de Escola Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0170304/2023 03/04/2023

Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.04.2023.

Portaria: 0350304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Francisca Helia Rodrigues de Melo, Cargo: Diretor de Escola Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0340304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Araujo Sousa, Cargo: Diretor de Escola Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0180304/2023 03/04/2023

Período de 03 de abril de 2023 a 02 de abril de 2025,

Portaria: 0330304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Marciana Maria de Lima Sousa, Cargo: Diretor de Escola Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0190304/2023 03/04/2023

Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e periodos aquisitivos. para gozo no período de 05.05.2023 a 03.06.2023

Portaria: 0320304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Francisca das Chagas Nunes da Silva, Cargo: Diretor de Escola Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0310304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0300304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Aluisio Ivan Costa Melo, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0290304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Valrismar Brito de Menezes, Cargo: Diretor de Creche III, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0280304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Tereza Aguida Cavalcante de Brito, Cargo: Diretor de Creche I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0270304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Patricia Maria Ribeiro Sousa, Cargo: Diretor de Creche Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0260304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Lima, Cargo: Diretor de Creche I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0250304/2023 03/04/2023

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Charles Bandeira Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0240304/2023 03/04/2023

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Betania Nogueira Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica I e Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0210304/2023 03/04/2023

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0200304/2023 03/04/2023

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0130304/2023 03/04/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Angelica Gomes Ribeiro, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 931/2023 03/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO DO CEARÁ (IEL-CE), VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 932/2023 03/04/2023

ALTERA A LEI DE Nº 666/2016 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA COM RECURSOS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 934/2023 03/04/2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 933/2023 03/04/2023

ALTERA A LEI DE Nº 793/2019, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0010104/2023 01/04/2023

Férias no periodo de 02.05.2023 a 3 I.05.2023

Portaria: 0063103/2023 31/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimundo Nonato Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0013103/2023 31/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0223103/2023 31/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033103/2023 31/03/2023

Designação para Compor a Comissão de Contratação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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