Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22659 registros

LEI MUNICIPAL: 930/2023 24/03/2023

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

DECRETO: 1423/2022 24/03/2023

Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Quixeré e dá outras providências.

Portaria: 0012303/2023 23/03/2023

Desistencia , Agente: Willker Douglas da Silva Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062303/2023 23/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Emyzania Mary Alba Melo Vidal, Cargo: Gerente de Atençao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022303/2023 23/03/2023

Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a comissão de servidores efetivos prevista no Decreto de n° 1.105/2018, de 05 de setermbro de 2018, atinente a RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0032303/2023 23/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Goretti de Brito Cesario, Cargo: Professor Educaçao Basica I e Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042303/2023 23/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivany Moreira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052303/2023 23/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Graziella Iara Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072303/2023 23/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Caubi da Costa Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0082303/2023 23/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Kelvia Santiago Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051303/2023 23/03/2023

Periodo de licença de 13 de março de 2023 a 17 de março de 2023.

Portaria: 0092303/2023 23/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0112303/2023 23/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Gledstone de Araujo Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0122303/2023 23/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elis Mikely Sousa Ribeiro, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0132303/2023 23/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ananda Granja Brito, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012203/2023 22/03/2023

Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal -2023/2025:

Portaria: 0062203/2023 22/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022203/2023 22/03/2023

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032203/2023 22/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042203/2023 22/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Kelvin Kaian Oliveira Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052203/2023 22/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Anuzia Maia Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072203/2023 22/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Elizoneide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012103/2023 21/03/2023

Suspender Gratificação de Deslocamento dos Professeores relacionados abaixo. com nomes, cargos e matriculas, com lotação na Secretaria de Educação.

Portaria: 0022103/2023 21/03/2023

Concessão Promoção Por Via Academica, Agente: Veridiana Barbosa Araujo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032103/2023 21/03/2023

Férias no periodo de 01.04.2023 a 30.04.2023

Portaria: 0042103/2023 21/03/2023

Período de 01.04.2023 a 30.04.2023

Portaria: 0092103/2023 21/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosa Irani de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102103/2023 21/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Amorim Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052103/2023 21/03/2023

Gratificação de Desempenho, Agente: José Ragner Brito de Sousa, Cargo: Chefe Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0112103/2023 21/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Arley Magno Monteiro Chaves, Cargo: Medico da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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