Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

LEI MUNICIPAL: 929/2023 10/03/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 928/2023 10/03/2023

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0051003/2023 10/03/2023

Periodo de licença de 10 de março de 2023.

Portaria: 0041003/2023 10/03/2023

Periodo de licença de 10 de março de 2023 a 11 de março de 2023.

Portaria: 0031003/2023 10/03/2023

Periodo de licença de 10 de março de 2023

Portaria: 0021003/2023 10/03/2023

Periodo de licença de 10 de março de 2023.

Portaria: 0011003/2023 10/03/2023

O periodo de licença de 10 de março de 2023.

Portaria: 0090903/2023 09/03/2023

periodo de licenca 09/04/2023

Portaria: 0080903/2023 09/03/2023

Periodo de licença de 09 de março de 2023

Portaria: 0070903/2023 09/03/2023

Periodo de licença de 09 de março de 2023 até 23 de março de 2023.

Portaria: 0060903/2023 09/03/2023

Férias no período de 01.04.2023 a 30.04.2023

Portaria: 0050903/2023 09/03/2023

conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matriculas, referente ao período de 01 de fevereiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023. ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Portaria: 0040903/2023 09/03/2023

Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas. nomes. cargos, e periodos aquisitivos. para gozo no periodo de 03.04.2023 a 02.05.2023

Portaria: 0030903/2023 09/03/2023

Periodo de licença de 09 de março de 2023 at 18 de março de 2023

Portaria: 0020903/2023 09/03/2023

Periodos aquisitivos, para gozo no periodo de 03.04.2023 a 02.05.2023

Portaria: 0010903/2023 09/03/2023

fazer devolução de pagamento indevido do servidor Francisco Weberton Sousa Freitas Matricula 125882-6. Função Agente de Combate as Endemias no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) referente a ajuda de custo recebida a maior no mês de fevereiro de 2023.

Portaria: 0080803/2023 08/03/2023

Periodo de licença de 08 de março de 2023.

Portaria: 0070803/2023 08/03/2023

Periodo de licença de 08 de março de 2023.

Portaria: 0060803/2023 08/03/2023

Pelo periodo de licença de 08 de março de 2023

Portaria: 0050803/2023 08/03/2023

Periodo de licença de 08 de março de 2023 até 09 de março de 2023

Portaria: 0040803/2023 08/03/2023

Periodo de licença de 08 de março de 2023.

Portaria: 0030803/2023 08/03/2023

Pelo periodo de licença de 08 de março de 2023 até 10 de março de 2023.

Portaria: 0020803/2023 08/03/2023

Periodo de licença de 08 de março de 2023

Portaria: 0010803/2023 08/03/2023

o Sr. RAFAEL DARLYSsON FREIRE VIEIRA, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matrícula 123550-8 cargo criado pela Lei Complementar N.° 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 08 de março de 2023.

Portaria: 0050703/2023 07/03/2023

Período de licença de 07 de março de 2023 até 09 de março de 2023

Portaria: 0040703/2023 07/03/2023

Periodo de licença de 07 de março de 2023 a 10 de março de 2023

Portaria: 0030703/2023 07/03/2023

Conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) MARIA DE FATIMA LOPES SILVA, Cargo Chefe Divisão de Patrimonio, Matricula 124296-2 lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo periodo de licença de 07 de março de 2023

Portaria: 0020703/2023 07/03/2023

Período de licença de 07 de março de 2023

Portaria: 0010703/2023 07/03/2023

Periodo de licença de 07 de março de 2023 a 08 de março de 2023.

Portaria: 0120603/2023 06/03/2023

Periodo de 06 de março de 2023 a 05 de março de 2025

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