Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0040103/2023 01/03/2023

Designar, o (a) servidor (a) Maria Silvana Lima. ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde com lotação na Secretaria de Saúde. para ter exercicio na Seeretaria de Saúde com Exercício no Posto de Saúde Lagoinha lV até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 0030103/2023 01/03/2023

Periodo de licença de 01 de março de 2023 no periodo da manhã

Portaria: 0030103/2023 01/03/2023

designar, o (a) servidor (a) Fabio Sousa Lima, ocupante do cargo de VIGILANTE com lotação na Secretaria de Administração, para ter exercício na Secretaria de Saúde com Exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 0020103/2023 01/03/2023

Designar, o (a) servidor (a) Cristiano de Sousa Lima Paiva, ocupante do cargo de VIGILANTE com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra-Estrutura, para ter exercício na Secretaria de Administração com Exercício na Central de Monitoramento Lagoinha até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 0020103/2023 01/03/2023

Designar a Sra. ANACLEIA DE SOUSA LIMA, cargo de Assessor Juridico DESP-04, para substituir TIAGO REGIS DE MELO ALVES, cargo de Procurador Geral do Municipio, nas férias no periodo de 01 de março de 2023 até 30 de março de 2023, cargo criado pela Lei N. 026/2017, de 29 de setembro de 2017e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de março de 2023.

Portaria: 0010103/2023 01/03/2023

designar o Sr. OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA, cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos llidricos e Desenvolvimento rural, para substituir JOAO DE ARAUO COSTA, cargo de Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, nas férias no período de 01 de março de 2023 até 30 de março de 2023, cargo eriado pela Lei N° 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Eista Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de março de 2023.

Portaria: 0010103/2023 01/03/2023

designar, o (a) servidor (a) Jean Carlos de Oliveira de Sousa, ocupante do cargo de VIGILANTE com lotação na Secretaria de Saúde. para ter exercicio na Secretaria de Educação com Exercício na EEB Vereador Raimundo Nonato de Sena até ulterior deliberação.

Portaria: 0022802/2023 28/02/2023

Periodo de licença de 28 de fevereiro de 2023 até 14 de março de 2023

Portaria: 0012802/2023 28/02/2023

periodo de licença de 28 de fevereiro de 2023 até 02 de março de 2023.

Portaria: 0102702/2023 27/02/2023

Período de licença de 25 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0092702/2023 27/02/2023

Período de licença de 27 de fevereiro de 2023

Portaria: 0082702/2023 27/02/2023

Período de licença de 27 de fevereiro de 2023

Portaria: 0072702/2023 27/02/2023

Periodo de licença de 27 de fevereiro de 2023 até 03 de março de 2023.

Portaria: 0062702/2023 27/02/2023

período de licença de 27 de fevereiro de 2023

Portaria: 0052702/2023 27/02/2023

Período de licença de 27 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0042707/2023 27/02/2023

Período de licença de 27 de julho de 2023

Portaria: 0042702/2023 27/02/2023

Periodo de licença de 27 de fevereiro de 2023 até 01 de março de 2023.

Portaria: 0032702/2023 27/02/2023

periodo de licença de 27 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0022702/2023 27/02/2023

periodo de licença de 26 de fevereiro de 2023 até 27 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0012702/2023 27/02/2023

Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado à Rua Mestre Izidório, nº 785. Lagoinha, Município de Quixeré/CE.

DECRETO: 1419/2023 24/02/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1418/2023 24/02/2023

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 0152402/2023 24/02/2023

Periodo de licença de 24 de fevereiro de 2023

Portaria: 0142402/2023 24/02/2023

Periodo de licença de 24 de fevereiro de 2023 a 09 de março de 2023

Portaria: 0132402/2023 24/02/2023

Periodo de licença de 24 de fevereiro de 2023 a 26 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0122402/2023 24/02/2023

Periodo de licença de 24 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023.

Portaria: 0112402/2023 24/02/2023

Férias no periodo de 01.03.2023 a 30.03.2023

Portaria: 0102402/2023 24/02/2023

Reajuste do Evento Vantagem Pessoal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0092402/2023 24/02/2023

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082402/2023 24/02/2023

Reajuste da Ajuda de Custo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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