Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0110603/2023 06/03/2023

Periodo de licença de 07 de março de 2023 a 20 de março de 2023.

Portaria: 0100603/2023 06/03/2023

Periodo de licença de 05 de março de 2023 a 08 de março de 2023

Portaria: 0090603/2023 06/03/2023

periodo de licença de 06 de março de 2023

Portaria: 0080603/2023 06/03/2023

periodo de licença de 06 de março de 2023 a 07 de março de 2023.

Portaria: 0070603/2023 06/03/2023

Período de licença de 06 de março de 2023 a 08 de março de 2023.

Portaria: 0060603/2023 06/03/2023

Período de licença de 06 de março de 2023.

Portaria: 0050603/2023 06/03/2023

Periodo de licença de 06 de março de 2023 a 07 de março de 2023.

Portaria: 0040603/2023 06/03/2023

período de licença de 06 de março de 2023 a 08 de março de 2023

Portaria: 0030603/2023 06/03/2023

Periodo de licença de 06 de março de 2023 a 07 de março de 2023.

Portaria: 0020603/2023 06/03/2023

Periodo de licença de 06 de março de 2023 até 07 de marçode 2023.

Portaria: 0010603/2023 06/03/2023

Periodo de licença de 06 de março de 2023.

Portaria: 0010603/2023 06/03/2023

Designar, o (a) servidor (a) NILO PEREIRA DE SENA JUNIOR, ocupante do cargo de AUXILAR SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercicio na EEB Maria Angelina da Conceição até ulterior deliberação.

Portaria: 0040303/2023 03/03/2023

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Jose Nogueira Lima, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde 03.03.2023 a 31.05.2023:

Portaria: 0030303/2023 03/03/2023

Nomear a Sra. ANTONIA FABIANA QUEIROZ. cargo de Gerente da Atenção Básica (01 Equipe). para substituir Maria Sueli Vasconcelos de Lima. cargo de Gerente da Atenção Básica (01 Equipe).

Portaria: 0020303 /2023 03/03/2023

Periodo de licença de 03 de março de 2023

Portaria: 0010303/2023 03/03/2023

Periodo de licença de 03 de março de 2023 a 07 de março de 2023

Portaria: 0010203/2023 02/03/2023

concoder licença premio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixocom suas respevtivas matriculas, nome. cargos. e periodos aquisitivos. para gozo no perivdo de 02.03.2023 a 31.03.2023:

Portaria: 0120103/2023 01/03/2023

Período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025

Portaria: 0110103/2023 01/03/2023

Periodos aquisitivos. para gozo no período de 01.04.2023 a 30.04.2023

Portaria: 0100103/2023 01/03/2023

Conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 08.03.2023 a 05.06.2023:

Portaria: 0090103/2023 01/03/2023

conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direitoo (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períiodos aquisitivos, para gozo no período de 01.03.2023 a 30.03.2023:

Portaria: 0080103/2023 01/03/2023

o (a) servidor (a) Willyan Augusto de Almeida, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde com lotação na Secretaria de Saúde. para ter exercício no Posto de Saúde Lagoinha I, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 0080103/2023 01/03/2023

Nomear a Sra. GILIANE LOPES VIDAL. para o cargo de Membro do Conselho Tutelar simbologia DESP, no periodo de 01.03.2023 até 30.06.2023 periodo em que os membros titulares gozaram férias de forma sequencial, cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, alterado pela Lei Complementar N.° 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicado em 29 de setembro de 2022 .Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.03.2023.

Portaria: 0070103/2023 01/03/2023

designar, o (a) servidor (a) MariaJeni Evangelista Rodrigues, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Posto de Saúde Lagoinha I, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 0070103/2023 01/03/2023

Periodo de licença de 01 de março de 2023 a 02 de março de 2023.

Portaria: 0060103/2023 01/03/2023

Periodo de licença de 01 de março de 2023 a 15 de março de 2023

Portaria: 0060103/2023 01/03/2023

Designar, o (a) servidor (a) Maria Elisandra de Sousa Lima, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercicio no Posto de Saúde Lagoinha I, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 0050103/2023 01/03/2023

designar, o (a) servidor (a) Maria das Vitórias da Silva Rocha, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício na Secretaria de Saúde com Exercício no Posto de Saúde Lagoinha IV até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 0050103/2023 01/03/2023

Periodo de licença de 01 de março de 2023

Portaria: 0040103/2023 01/03/2023

Período de licença de 01 de março de 2023 a 03 de março 2023

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