Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23757 registros

Portaria: 0020310/2022 03/10/2022

RESOLVE em cumprimento à decisão interlocutória e no prazo reintegrar o (a) servidor(a) MARIA APOLIN ARAUJO LIMA SOUSA, Ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Símbolo MAG-I, classe C, referência 01, do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 0010310ADM/2022 03/10/2022

Designar, o (a) servidor (a) PAULOO ISRAEL RODRIGUES cOSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR SERVIÇOs GERAIS com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB. Menino Jesus de Praga, até ulterior deliberação.

Portaria: 0010310/2022 03/10/2022

Designação, Agente: Levi Maia Xavier, Cargo: Chefe de Divisao de Imprensa Oficial , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0033009/2022 30/09/2022

período de licença de 30 de setembro de 2022

Portaria: 0023009/2022 30/09/2022

Período de licença de 30 de setembro de 2022

Portaria: 0013009/2022 30/09/2022

período de licença de 30 de setembro de 2022

Portaria: 0072909/2022 29/09/2022

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Sibelle Guerra Lemos, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062909/2022 29/09/2022

período de licença de 29 de setembro de 2022.

Portaria: 0052909/2022 29/09/2022

período de licença de 29 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022.

Portaria: 0042909/2022 29/09/2022

período de licença de 29 de setembro de 2022 até 30 de setembro de 2022.

Portaria: 0032909/2022 29/09/2022

o período de licença de 29 de setembro de 2022

Portaria: 0022909/2022 29/09/2022

Nomear o Sr. Matusalém Matusael de Lima Rodrigues, para o carg comissionado de Chefe da Central Geral de Distribuição para substituir Maria Pollyana Correia Brito Freitas. cargo comissionado de Chefe da Central Geral de Distribuição, pelo periodo de 29 de setembro de 2022 a 28 de outubro de 2022, por se encontrar em gozo de Licença Prêmio, cargo criado pela Lei N. 026/2017. de 29 de setembro de 2017, pubiicada em 02 de outrubro de 201i7. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 29 de setembro de 2022.

Portaria: 0012909/2022 29/09/2022

conceder licença prèmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matriculas, nome, cargos, e periodos aquisitivos, para gozo no periodo de 29,09.2022 a 28.10.2022

LEI MUNICIPAL: 911/2022 28/09/2022

ALTERA A LEI DE Nº 908/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 910/2022 28/09/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 689/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 909/2022 28/09/2022

Dispõe sobre denominação da Rua Acelino José de Oliveira, no bairro centro na cidade de Quixeré-CE, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 45/2022 28/09/2022

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0092809/2022 28/09/2022

conceder licença prêmio por assiduidade. a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matriculas. nome. cargos. e periodos aquisitivos. para gozo no periodo de 30.09.2022 a 29.10.2022:

Portaria: 0082809/2022 28/09/2022

período de licença de 28 de setembro de 2022 a 29 de setembro de 2022

Portaria: 0072809/2022 28/09/2022

período de licença de 28 de setembro de 2022 a 29 de setembro de 2022.

Portaria: 0062809/2022 28/09/2022

período de licença de 28 de setembro de 2022 até 30 de setembro de 2022.

Portaria: 0052809/2022 28/09/2022

período de licença de 28 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022

Portaria: 0042809/2022 28/09/2022

período de licença de 28 de setembro de 2022

Portaria: 0032809/2022 28/09/2022

período de licença de 28 de setembro de 2022

Portaria: 0022809/2022 28/09/2022

período de licença de 28 de setembro de 2022 a 12 de outubro de 2022

Portaria: 0012809/2022 28/09/2022

período de licença de 28 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022

Portaria: 0082709/2022 27/09/2022

período de licença de 27 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2022.

Portaria: 0072709/2022 27/09/2022

período de licença de 27 de setembro de 2022.

Portaria: 0062709/2022 27/09/2022

período de licença de 27 de setembro de 2022

Portaria: 0052709/2022 27/09/2022

período de licença de 27 de setembro de 2022 até 11 de outubro de 2022.

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