Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22659 registros

Portaria: 0101605/2022 16/05/2022

período de licença de 16 de maio de 2022 até 17 de maio de 2022

Portaria: 0111605/2022 16/05/2022

periodo de licença de 16 de maio de 2022 no periodo da tarde

Portaria: 0121605/2022 16/05/2022

período de licença de 16 de maio de 2022

DECRETO: 1378/2022 16/05/2022

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1375/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1376/2022 16/05/2022

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Portaria: 0011305/2022 13/05/2022

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0021305/2022 13/05/2022

conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores, referente ao periodo de 01 a 30 de abril de 2022, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal.

Portaria: 0031305/2022 13/05/2022

Conceder Férias Remuneradas ao servidor para gozo no periodo de 13.06.2022 a 12.07.2022

Portaria: 0041305/2022 13/05/2022

conceder Férias Remuneradas ao servidor para gozo no periodo de 01.06 2022 a 30.06.2022

Portaria: 0051305/2022 13/05/2022

conceder Férias Remuneradas ao servidor para gozo no periodo de 16.06.2022 a 15.07.2022

Portaria: 0061305/2022 13/05/2022

período de licença de 13 de maio de 2022

Portaria: 0011205/2022 12/05/2022

conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) para gozo no periodo de 12.05.2022 a 10.06.2022.

Portaria: 0021205/2022 12/05/2022

conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório(a) JARLENE PINHEIRO DIOGENES, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matricula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo periodo de licença de 12 de maio de 2022 até 13 de maio de 2022.

Portaria: 0031205/2022 12/05/2022

periodo de licença de 12 de maio de 2022.

Portaria: 0041205/2022 12/05/2022

pelo periodo de licença de 12 de maio de 2022 a 21 de maio de 2022.

Portaria: 0051205/2022 12/05/2022

Período de licença de 12 de maio de 2022

Portaria: 0061205/2022 12/05/2022

período de licença de 02 de maio de 2022 a 16 de maio de 2022

Portaria: 0021105/2022 11/05/2022

conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) JERRIA CHAYANE COSTA OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matricula 125146-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo periodo de licença de 11 de maio de 2022

Portaria: 0031105/2022 11/05/2022

conceder Férias remuneradas ao servidor para gozo no periodo de 01.06.2022 a 30.06.2022

Portaria: 0011105/2022 11/05/2022

conceder Promoção por Via Academica, por conclusão de Curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em ESPECIALIZAÇÃO EM MElO AMBIENTE: UMA VISÄO INTERDISCIPLINAR, diploma expedido em 10 de setembro de 2007, aprovado pela Resolução n° 2850, de 20/08/2005, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UECE e Regulamentado pela Resolução n° 01/01 do CES/CFE, e com diploma registrado sob o n.° 645, Livro 06, folhas 93, em 11/09/07, com parecer da Secretaria da Educação anuindo ser o curso da área da Educação, da área doo cargo, promoção concedida ao(à) servidor(a) VALDILENE GOMES DE SOUSA, matricula 120976-0, enquadrado na enquadrando-o no Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-11, ora na Classe "A", referência "01", conforme requerimento e comprovação de habilitação devida, em conformidade com o que prevê o S6" do artigo 26 da Lei supra citada, cedida ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Quixeré - SINTSEMQ, em conformidade com decisão judicial que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio do processo de n° 0003361-86.2012.8.06.0155. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do pedido, 21 de março de 2022. Classe "B", referência "01", CEN

Portaria: 0041105/2022 11/05/2022

Conceder Gratiticaçao de Deslocamento aos Professores com lotaçdo na Secretaria de Educação

Portaria: 0051105/2022 11/05/2022

Conceder férias aos servidores no periodo de 01.06.2022 a 30.06.2022

Portaria: 0061105/2022 11/05/2022

periodo de 01.06.2022 a 30.06.2022

Portaria: 0071105/2022 11/05/2022

conceder Férias remuneradas ao servidor para gozo no periodo de 30.05.2022 a 28.06.2022.

Portaria: 0081105/2022 11/05/2022

conceder Ferias Remuneradas ao servidor para gozo no periodo de 17.05.2022 a 15.06.2022.

Portaria: 0091105/2022 11/05/2022

Férias, Agente: Francisco Alcione Cunha da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0101105/2022 11/05/2022

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Fernanda Nilcimeire Brito Lima, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0111105/2022 11/05/2022

periodo de licença de 11 de maio de 2022.

Portaria: 0121105/2022 11/05/2022

pelo período de licença de 11 de maio de 2022 até 12 de maio de 2022.

Portaria: 0131105/2022 11/05/2022

periodo de licença de 11 de maio de 2022 até 12 de maio de 2022.

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