Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0160201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Mislene de Sousa, Cargo: Chefe da Seção de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0150201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Viviane Luisa Oliveira Ferreira, Cargo: Chefe de Seçao de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0140201/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Paulo Thardelly Araujo Teixeira, Cargo: Chefe de Seçao de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0130201/2023 02/01/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Ferreira de Sousa, Cargo: Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0120201/2023 02/01/2023

Concessao de Remuneração de 14º, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110201/2023 02/01/2023

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Elisangela de Sousa Peixoto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100201/2023 02/01/2023

Concessão Promoção Por Via Academica, Agente: Sane Darine Sousa Alves, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090201/2023 02/01/2023

Concessão Promoção Por Via Academica, Agente: Alexandre Heverton Maia Lima, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080201/2023 02/01/2023

Gozo no período de O 1.02.2023 a 02.03.2023

Portaria: 0070201/2023 02/01/2023

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Jessica Nara Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060201/2023 02/01/2023

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050201/2023 02/01/2023

Exonerar o Sr. FRANCISCO LEOFABIO SILVASOUSA, do cargo de Membro do Conselho TutelarL Simbologia DESP, cargo criado pela LeiComplementar N. º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.01.2023.

Portaria: 0040201/2023 02/01/2023

Notificar a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO LIMA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Classe "A" Referência "08" matricula 041319-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 16.11.2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de janeiro de 2023.

Portaria: 0030201/2023 02/01/2023

designar, o (a) servidor (a) FRANCISCO SALES DA SILVA NETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, para ter exercício na Secretaria de Educação no Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado - NAPE até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 0030201/2023 02/01/2023

Fica nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO, da Prefeitura Municipal de Quixeré, para o exercício de 2023.

Portaria: 0020201 /2023 02/01/2023

Designar, o (a) servidor (a) SIMONE LARICE BATISTA COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na Secretaria de Saúde no Centro de Atenção Psicossocial -CAPS e Centro Integrado de Reabilitação - CIR, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 0020201/2023 02/01/2023

Exonerar a Sra. LUCIANA DE SANTIAGO GOMES, do cargo de Chefe de Seção Processamento de DadosL Simbologia DAS-13, cargo criado pela Lei Complementar N. º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 02.01.2023.

Portaria: 0010201/2023 02/01/2023

Designar a Sra. NICAELE LIMA ALVES, cargo de Secretária de Administração, para substituir CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, cargo de Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças, nas férias no período de 02 de janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2023,

Portaria: 0010201/2023 02/01/2023

Designar, o (a) servidor (a) ROSANGELA SANTIAGO OLIVEIRA, ocupante do cargo de VIGILANTE com lotação naSecretaria de Administração, para ter exercício na Secretaria de Educação na EEB Manoel Gonçalves de Sousa, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 0033101/2023 01/01/2023

Periodo de licença de 31 de janeiro de 2023

Portaria: 0032912/2022 29/12/2022

período de licença de 29 de dezembro de 2022

Portaria: 0022912/2022 29/12/2022

Período de licença de 29 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022

Portaria: 0012912/2022 29/12/2022

Designar o (a) servidor (a) MARIA OTANIZA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB JOSE JOAQUIM DA SILVA.

Portaria: 0012912/2022 29/12/2022

Altera a Portaria de nº 001.31.03/2021 e nomeia os novos componentes do Conselho do FUNDEB, em face da Lei Municipal de nº 850/2021, de 30 de março de 2021, motivada pela Nova Lei do FUNDEB, de nº 14.113/2021, de 25 de dezembro de 2020, na forma que indica.

Portaria: 0032812/2022 28/12/2022

o período de licença de 28 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022.

Portaria: 0022812/2022 28/12/2022

Periodo de licença de 28 de dezembro de 2022

Portaria: 0012812/2022 28/12/2022

Período de licença de 28 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2022.

Portaria: 0032712/2022 27/12/2022

Período de licença de 27 de dezembro de 2022 no período da manhã de 07:00 as 11:00.

Portaria: 0022712/2022 27/12/2022

Período de licença de 27 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2022

Portaria: 0012712/2022 27/12/2022

período de licença de 27 de dezembro de 2022 a 04 de janeiro de 2022

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