Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0010401/2023 04/01/2023

conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.01.2023 a 02.02.2023:

Portaria: 0040301/2023 03/01/2023

Notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora contratada MARIA NEIDE BRANDÃO MARTINS, cargo de Cirurgião Dentista da Família, matricula 125889-3 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social - INSS ( 120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 03.01 .2023 a O1.07 .2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 03 de janeiro de 2023.

Portaria: 0030301/2023 03/01/2023

Período de licença de 03 de janeiro de 2023 a 06 de janeiro de 2023.

Portaria: 0020301/2023 03/01/2023

Conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) TICIANA SOUSA ANDRADE, Cargo Chefe Div de Gestao de Pessoas, Matricula 125594-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de janeiro de 2023 a 06 de janeiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença

Portaria: 0010301/2023 03/01/2023

Declarar a desistência do(a) candidato(a) PAULO DE ALENCAR SILVA, que fez o concurso para o cargo de MOTORISTA, classificado em 26º lugar, em razão do seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação nº 011 /2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado em 20/12/2022, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 26 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame.

DECRETO: 1413/2023 02/01/2023

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0400201/2023 02/01/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0390201/2023 02/01/2023

DESIGNAR DENNYS WADSON SOUSA BAIMA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0380201/2023 02/01/2023

DESIGNAR IRENE PRISCILA SILVA SOUSA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0370201/2023 02/01/2023

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Antonia Francinilda Silva Freitas, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0360201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Liliane de Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0350201/2023 02/01/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jean Carlos de Oliveira de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0340201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Dennys Wadson Sousa Baima, Cargo: Diretor do Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0330201/2023 02/01/2023

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0320201/2023 02/01/2023

Suspender Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0310201/2023 02/01/2023

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0300201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Estelio de Freitas Araujo, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio e Controle Patrimonial e Prestaçao de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0290201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria das Graças de Araujo Bezerra, Cargo: Chefe da Divisao de Monitoramento e Apoio a Alimentaçao Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0280201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Antonia Luci Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Divisao de Apoio a Educacao Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0270201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Elizabete Fernandes de Souza, Cargo: Chefe da Divisão de Formação e Acompanhamento da Educação de Jovens e Adultos e Projetos Interdisciplinares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0260201/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Estelio de Freitas Araujo, Cargo: Chefe da Divisao de Monitoramento e Apoio a Alimentaçao Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0250201/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria das Graças de Araujo Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0240201/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Antonia Luci Silva Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Formação e Acompanhamento da Educação de Jovens e Adultos e Projetos Interdisciplinares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0230201/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Elizabete Fernandes de Souza, Cargo: Chefe de Divisao de Apoio a Educacao Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0220201/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Dianne Kelly Pereira Araujo, Cargo: Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0210201/2023 02/01/2023

Cria comissão para processar e julgar chamamento público com o fim criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local do Município de Quixeré-CE, através de OSC por meio da FUNCEPE na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 0200201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Luzia de Melo Costa, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0190201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Selma de Sousa Lima, Cargo: Chefe de Seção Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0180201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Luana Priscila de Lima, Cargo: Chefe de Divisao de Controle e Acompanhamento de Convenios e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0170201/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Paulo Thardelly Araujo Teixeira, Cargo: Encarregado da Distribuição e Entrega de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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