PERÍODO DA LICENÇA 21/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 21/03/2022 a 22/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 19/03/2022 a 21/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 21/03/2022 a 23/03/2022
DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS
Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.361/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado na comunidade Lagoinha no Distrito de Quixeré/CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de n° 1.363/2022, de 18 de março de 2022, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.
PERÍODO DA LICENÇA 22/03/2022 a 05/04/2022
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 18/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 18/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 18/03/2022 A 01/04/2022
PERÍODO DA LICENÇA 18/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 18/03/2022
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 17/03/2022 A 18/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 17/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 17/03/2022 a 18/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 17/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 17/03/2022 A 21/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 17/03/2022 A 18/03/2022
Concessão de Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores
PERÍODO DA LICENÇA 16/03/2022 a 30/02/2022