Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

DECRETO: 1400/2022 08/11/2022

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0110811/2022 08/11/2022

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Antonia Correia Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100811/2022 08/11/2022

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Erika Costa de Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090811/2022 08/11/2022

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucia Maria de Jesus, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0080811/2022 08/11/2022

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Vitorias da Silva Rocha, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070811/2022 08/11/2022

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ivone Costa Melo, Cargo: Tecnico em Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060811/2022 08/11/2022

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Valderila de Sousa Melo, Cargo: Tecnico em Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050811/2022 08/11/2022

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0040811/2022 08/11/2022

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0030811/2022 08/11/2022

Férias, Agente: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0020811/2022 08/11/2022

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0010811EDU/2022 08/11/2022

Da oferta da Educação Infantil, Fundamental e Jovem e Adulto

Portaria: 0010811/2022 08/11/2022

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 914/2023 07/11/2022

Lei Orçamentária Anual - Estima as Receitas e Fixa as Despesas do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2023.

DECRETO: 1399/2022 07/11/2022

Estabelece a Programação Financeira - PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré, com vistas à compatibilização para o exercício financeiro de 2023.

Portaria: 0860711/2022 07/11/2022

Exoneração, Agente: Marcelo Matos Michiles, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde a partir de 07/11/2022

Portaria: 0850711/2022 07/11/2022

periodo de licença de 07 de novembro de 2022 até 09 de novembro de 2022

Portaria: 0840711/2022 07/11/2022

Periodo de licença de 07 de novembro de 2022 até 09 de novembro de 2022.

Portaria: 0830711/2022 07/11/2022

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosa Irani de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0820711/2022 07/11/2022

Periodo de licença de 07 de novembro de 2022 até 09 de novembro de 2022.

Portaria: 0810711/2022 07/11/2022

Periodo delicença de 07 de novembro de 2022.

Portaria: 0800711/2022 07/11/2022

Periodo de licença de 05 de novembro de 2022.

Portaria: 0790711/2022 07/11/2022

E enquadrar ofa) servidor(a) MARIA ELOMAR DOSSANTOS LIMA, matricula 04 1909-5 no cargo de Professor Educação BásicaII, Classe "B", referência "09', conformeDesenvolvimento Funcional do Magistério, periodo julho de 2020/junho de2022, classificado em 1° lugar de um total de 01 vagas e com 01 aprovação,com média final de 85,9 pontos, em conformidade com o que prevë os artigos17 a 22, em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Estaportaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitosfinanceiros que retroagirão a 1°. de julho de 2022.

Portaria: 0780711/2022 07/11/2022

E enquadrar ofa) servidor(a) RAIMUNDA DANIELLYDE OLIVEIRA, matrícula 041881-1 no cargo de Professor Educação Básica II, Classe "B", referéncia "06", conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Magistério, periodo julho de 2020/junho de2022, classificado em 1° lugar de um total de 01 vagas e com 01 aprovação,com média final de 96,0 pontos, em conformidade com o que prevé os artigos17 a 22, em seus incisoS e parágratos da Lei e Decreto acima citados. Estaportaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagiro a 10. de julho de 2022.

Portaria: 0770711/2022 07/11/2022

Enquadramento, Agente: Maria Lucicleide Sousa Martins, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0760711/2022 07/11/2022

Enquadrar ofa) servidor(a) MARIA JUSCILEIDEGADELHA SARAIVA, matricula 041555-3 no cargo de Professor EducaçãoBásica , Classe "B°, referëncia "04", conforme resultado do Sistema deDesenvolvimento Funcional do Magistério, período julho de 2020/junho de2022, classificado em 4° lugar de um total de 04 vagas e com 04 aprovações,com média final de 80,5 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos17 a 22, em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Estaportaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitosinanceiros que retroagirão a 19, de julho de 2022.

Portaria: 0750711/2022 07/11/2022

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Iradete de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0740711/2022 07/11/2022

enquadrar o(a) servidor(a) IZABEL CRISTINALOPES SOUSA, matricula 042022-0 no cargo de Professor Educação BásicaI1, Classe "B", referência "04", conforme resultado do Sistema deDesenvolvimento Funcional do Magistério, periodo julho de 2020/junho de2022, classificado em 2° lugar de um total de 04 vagase com 04 aprovações, com média final de 82,9 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos17 a 22, em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citado. Estaportaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitosfinanceiros que retroagirão a 10. de julho de 202

Portaria: 0730711/2022 07/11/2022

Enquadramento, Agente: Maria Girlene da Silva Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0720711/2022 07/11/2022

Enquadramento, Agente: Maria de Fatima Sousa Guimaraes Santos, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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