PERÍODO DA LICENÇA 10/03/2022 A 11/03/2022
designar, o (a) servidor (a) Francisco Clesio Santiago de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na Secretaria de Saúde no Centro de Abastecimento Farmacêutico CAF até ulterior deliberação.
PERÍODO DA LICENÇA 09/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 09/03/2022 A 23/03/2022
PERÍODO DE FÉRIAS 01.04.2022 a 30.04.2022.
PERÍODO DA LICENÇA 08/03/2022 A 11/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 08/03/2022
Cria Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado, no Distrito de Lagoinha, Quixeré/CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de n° 1.362/2022, de 07 de março de 2022, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022 A 09/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 07.03.2022 a 05.04.2022
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022 a 08/03/2022
APROVA O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXERÉ-CE PARA O DECÊNIO 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARNAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA XAVIER DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE (SISAR) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRET0 DE Nº 1356/2022 E ANTERIORES, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBILICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CORREIA DE ALMEIDA E SILVA (DONA SALETE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 04/03/2022
nomear de acordo com o inciso 1, do artigo 12, Capitulo IlI, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu BRUNO VIDAL DOS SANTOS, classificado em 6° lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MEDICO PLANTONISTA, Padrão EES-I, Grupo Ocupacional ESPECIALISTA EM SAÚDE, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.° 037, de 19/06/2019, publicada em 21/06/2019.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 04/03/2022
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 04/03/2022
PERÍODO DE FÉRIAS 04/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 04/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 04/03/2022 a 10/03/2022
