Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 1020310/2022 03/10/2022

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 03/10/2022

Portaria: 1010310/2022 03/10/2022

Exoneração a partir de 03/10/2022

Portaria: 1000310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0990310/2022 03/10/2022

Exoneração a partir de 03/10/2022

Portaria: 0980310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0970310/2022 03/10/2022

Exoneração a partir de 03/10/2022

Portaria: 0960310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0950310/2022 03/10/2022

Exoneração a partir de 03/10/2022

Portaria: 0940310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0930310/2022 03/10/2022

Exoneração a partir de 03/10/2022

Portaria: 0920310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0910310/2022 03/10/2022

Exoneração a partir de 03/10/2022

Portaria: 0900310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0890310/2022 03/10/2022

exoneração a partir de 03/10/2022

Portaria: 0880310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0870310/2022 03/10/2022

Exoneração a partir de 03/10/2022

Portaria: 0860310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0850310/2022 03/10/2022

Exoneração a partir de 03/10/2022

Portaria: 0840310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0830310/2022 03/10/2022

Exoneração, Agente: Ecilio Goncalves Martins, Cargo: Coordenador Pedagogico Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 083010/2022 03/10/2022

Exoneração a partir de 03/10/2022

Portaria: 0820310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0810310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICOI (ORIENTAÇAO E APOIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS10 cargo eriado pela Lei Complementar N.° O045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0800310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0790310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO BEZERRA. do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO III (EEB MONSENHOR FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA), simbologia DAS-12 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0780310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. TARCIELIO LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO I (ORIENTAÇÃOE APOIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO), simbologia DAS-10 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembrode 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0770310/2022 03/10/2022

Exoneraro Sr. TARCIELIO LIMA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-15 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0760310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. RENATO SILVA ALVES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO I (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITo DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO), simbologia DAS-10 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0750310/2022 03/10/2022

Exonerar o Sr. RENATO SILVA ALVES, do cargode COORDENADOR PEDAGÓGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITo DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-15 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0740310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. IZABEL CRISTINA LOPES SOUSA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICOI (ORIENTAÇÃOEAPOIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS 10 cargo eriado pela lei Complementar N,." 045/2022. de 28 de selembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Lsta Portaria entre cm vigor na data de sua publicação, com seus eleitos financeiros retrativos aos 03.10.2022.

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