Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0430310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado o Sr. FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, cargo de Membro do Conselho Tutelar. simbologia DESP e passou para simbologia DESP-13. na Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0420310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se encontra nomead a Sra. ROSEMARA FATIMA DE JESUS. cargo de Membro do Conselho Tutelar, simbologia DESP e passou para simbologia DESP-13, na Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0410310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeadoo Sr. FRANC ISCOLEOFABIO SILVA SOUSA, cargo de Membro do Conselho lutelar. simbologia DISP e pavi para simbologia DI:SP-13, na lei C'omplementar N045/2022. de 28 de setmbro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Iista Portaria entre em vigor na data de sua publicaao. cOm seus cfeitos linanceiros retroativos a partir de 03/10/2022

Portaria: 0400310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado a Sra. FRANCISCA NAJLA CARNEIRO DA SILVA, cargo de Membro do Conselho Tutelar. simbologia DESP e passou para simbologia DESP-13. na Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação., com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0390310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado a Sra. FLADIA RALINE HONORATO CUNHA, cargo de Membro do Conselho Tutelar, simbologia DESP e passou para simbologia DESP-13, na Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0380310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0370310/2022 03/10/2022

Exoneração, Agente: Rogerio Maia Medeiros, Cargo: Chefe da Divisao de Gestao do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0360310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0350310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir 03.10.2022

Portaria: 0340310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. ZELIO ARAUJO oLIVEIRA, para o cargode COORDENADOR DE ATIVIDADES DE CONVÍVIO SOCIAL, simbologia DAS-13 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0330310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. MARIA LUIZETE DOS SANTOS NERY RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0320310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. SOELIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO, para o cargo de ASSESSOR PARA PROGRAMAS DE TRANFERÉNCIA DE RENDA, simbologia DESP-13 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus cfeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0310310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0300310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. MAYARA DE MELO MOURA GADELHA. para o cargo de ASSESSOR PARA REGULAÇÃO MUNICIPAL DO SUAS. simbologia DESP-07 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 045 2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022

Portaria: 0290310/2022 03/10/2022

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 03/10/2022

Portaria: 0280310/2022 03/10/2022

Exoneração, Agente: Maria Tatiana Guimaraes Costa, Cargo: assessor para Programas de Tranferéncia de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social a partir de 03/10/2022

Portaria: 0270310/2022 03/10/2022

Exonerar o Sr. TIAGO DE MELO QUEIROZ. do cargo DA de CHEFE DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL simbologia DAS-7 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a0s 03.10.2022.

Portaria: 0260310/2022 03/10/2022

E Exonerar a Sra. JACINTA DE FATIMA SOUSA MELO QUEIRO0Z do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0250310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra. MARIA LUIZETE DOS SANTOS NERY RODRIGUES. do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PSE DE ALTA COMPLEXIDADE simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0240310/2022 03/10/2022

RESOLVE alterar a nomenclatura do cargo que se encontra nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA DIUVANETE DE SOUSA. nomeado(a) no cargo de CHEFE DA DIVISAO PSE DE MEDIA COMPLEXIDADE. que passou a se chamar CHEFE DA DIVISAO PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. permanecendo na mesma simbologia DAS7. na Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em de 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0230310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra. MARIA DE FATIMA DE MELO VIANA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNIT simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0220310/2022 03/10/2022

Exoneração, Agente: Zelio Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Divisao de Beneficios Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social a partir de 03/10/2022

Portaria: 0210310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra. MARIA DIANA ARAUJO SOUSA. do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 20 17. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeirOs retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0200310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra. FRANCISCA CLECIANA DE SOUSA LIMA. do cargo de Assessor de Gestão do SUAS, simbologia DAS-2 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022

Portaria: 0190310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra. ELAINE RODRIGUES DE SOUSA. do cargo de Chefe de Divisão de Beneficios Socioassistenciais, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0180310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. FRANCISCO JARBAS ALVES. para o cargo de Diretor de Trânsito e Transporte Rodoviário, simbologia DESP-06, cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em VIgor na data de sua publicaço, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0170310/2022 03/10/2022

Exonerar o Sr. FRANCISCO JARBAS ALVES. do cargo de Diretor do Depart.amento de Transito e Transporte Rodov iário, simbologia DAS-3 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 026 2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em igor na data de sua publicação, con seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022

Portaria: 0160310/2022 03/10/2022

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Oliveira Lima, Cargo: Chefe de Engenharia e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0150310/2022 03/10/2022

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Oliveira Lima, Cargo: Chefe da Unidade de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura a partir de 03/10/2022,

Portaria: 0140310/2022 03/10/2022

Exoneração, Agente: Hercules Henrique Lima Nepomuceno, Cargo: Chefe da Divisao de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde a partir de 03.10.2022.

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