Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0730310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra 7ABEL CRISTINA LOPES SOUSA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAçÃO BASICA NO AMBITOo DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO), simbologia DAS-15 cargo criado pela lei C'omplementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicaçao, com seus efeitos financeiros retroativos os 03.10.2022.

Portaria: 0720310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA. para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICOI (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). simbologia DAS-10 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045 2022. de 28 de setembro de 202. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos tinanceiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0710310/2022 03/10/2022

Exoneração a partir 03.10.2022

Portaria: 0700310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. JOAO WELLINGTON DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICOI (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇO BASICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-10 cargo criado pela lei Complementar N." 045/2022, de 28 de selembro de 2022. publicada em 29 de selembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus elcitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0690310/2022 03/10/2022

Exonerar o St. JOÃO WELLINGTON DA sILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ0), simbologia DAS-15 cargo eriado pela Lei Conmplementar N.° 026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0680310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DA DIVISAO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL II, Simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N." 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0670310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra. FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS 15 cargo criado pela l ei Complementar N." 026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Fsta P'ortaria entre em vigor na data de sua publicaçao, com seus eleitos linmanceirs retroativos aos 03,10.2022.

Portaria: 0660310/2022 03/10/2022

E alterar a simbologia do cargo que se encontra nomcado o Sr. GABRIEL SOUZA BESSA, cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENGENHARIA, simbologia DESP-I e passou para simbologia DE:SP-04, na L.ei Complementar N." 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0650310/2022 03/10/2022

Alterar a nomenclatura do cargo que se encontra nomeado(a) o(a) Sr.(a) LIDUINA DA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA. nomeadot a) no cargo de CHEFE DA DIVISAO DE APOIO E ASSISTËNCIA AO ESTUDANTE. que passou a se chamar CHEFE DA DIVISAO DE APOIO AOS CONSELHOS E ASSISTËNCIA AO ESTUDANTE. permanecendo na mesma simbologia DAS-7,. na Lei Complementar N." 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em de 29 de setembro de 2022.

Portaria: 0640310/2022 03/10/2022

Alterar a nomenclatura do cargo que se encontra nomeado(a) o(a) Sr.(a) FRANCISCA ELIENE RODRIGUES DE MELO, nomeado(a) no cargo de CHEFE DA DIVISAO FINANCEIRA, que passou a se chamar CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA, DE SERVIÇOSE LOGISTICA, permanecendo na mesma simbologia DAS-7, na Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em de 29 de setembro de 2022 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação., com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0630310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. FRANCISCO CLAUDIANO SANTIAGO LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICOI (ORIENTAÇÃO EAPOIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS 10 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0620310/2022 03/10/2022

Exonerar o Sr. FRANCISCO CLAUDIANO SANTIAGO LIMA. do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS15 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0610310/2022 03/10/2022

Alterar a nomenclatura do cargo que se encontra nomeadota) ofa) Sr.(a) ARISSANDRA RODRIGUES DE LIMA. nomeado(a) no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, que passou a se chamar CHEFE DA DIVISÃO APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. permanecendo na mesma simbologia DAS-7. que está substituindo a Sra. Maria Mirtes de Santiago Araujo no periodo de 03 de outubro de 2022 até 17 de novembro de 2022, na Lei Complementar N.° 045/2022., de 28 de setembro de 2022, publicada em de 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0600310/2022 03/10/2022

Alterar a nomenclatura do cargo que se encontra nomeadota) ofa) Sr.(a) MARIA MIRTES DE SANTIAGO ARAUJO. nomeado(a) no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. que passoua se chamar CHEFE DA DIVISÃO APo1O A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. permanecendo na mesma simbologia IDAS-7. na Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em de 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos finaneeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0590310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APO10 AO ENSINO FUNDAMENTAL I. simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complenmentar N.° 026/2017 de 29 de setembro de 2017 e publicada em 02 de outubro de 2017 e alterada pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022

Portaria: 0580310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra. MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-15 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0570310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. ANTONIA LUCI DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PROJETOS INTERDISCIPLINARES, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0560310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra. ANTONIA LUCI DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-7 cargo eriado pela Lei Complementar N." 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria cntre em vigor na data de sua publicação, com seus elfeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0550310/2022 03/10/2022

Exonerar o Sr. FRANCISCO JEFSON RIBEIRO MAIA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.°026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0540310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo «que se encontra nomeado o Sr. JOSE HAMILTON RIBIEIRO ANDRADE, cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE. simbologia DAS-3 e passou para simbologia DIESP-09, a lei Complementar N 045/2022. de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de selembro de 2022. E'sta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos linaneeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0530310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. ROGERIO MAIA MEDEIROS. para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em Vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03. 10.2022.

Portaria: 0520310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. JOAO HONORATO LIMA FILHO, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS simbologia DAS-7 eargo criado pela Lei Complementar N.° 026 2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 201 7 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos finaneeiros retroativos aoy 03.10.2022

Portaria: 0510310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. ELAINE RODRIGUES DE SOUSA. para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO sOCIAL BÅSICA. simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativosS aos 03.10.2022.

Portaria: 0500310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se eneontra nomeado o Sr. LAECIO DE SOUSA LIMA, cargo de ASSESSOR JURÍDICO. simbulogia Dl:SPe pavwu para simbologia DESP-04, na Lei Complementar N." 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus cfeitos financeirn retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0490310/2022 03/10/2022

Nomeação, Agente: Thais Santiago Faustino, Cargo: Chefe da Unidade do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social a apartir de 03/10/2022

Portaria: 0480310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA DE MELO VIANA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE BENEFÍCIos sOCIOASSISTENCIAIS, Simbologia DESP-12 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0470310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. MARIA DIANA ARAUJO SOUSA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE CRAS, simbologia DESP-12 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0460310/2022 03/10/2022

E alterara simbologia do cargo que se encontra nomeado a Sra. HELZY MARY FILGUEIRA COSTA, cargo de CHEFE DA UNIDADE CRAS. simbologia DAS. 3 e passou para simbologia DESP-12, na Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0450310/2022 03/10/2022

Terar a simbologia do cargo que se encontra nomeado a Sra. MARIA RUDICLEIA DE SOUSA. cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CADUNICO/PBF. simbologia DAS-3 e passou para simbologia DESP-12. na Lei Complementar N.°045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0440310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado o Sra. Daniele dos Santos Lima, cargo de Membro do Conselho Tutelar. simbologia DESP e passou para simbologia DESP-13. na Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

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