APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação da Rua que indica e dá outras providências. Rua Alípio Alves Carneiro localizada no Bairro Pontal.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIDADE DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Estabelece o valor do vencimento do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, conforme o piso estabelecido na Lei Federal Nº 12.994, de 17 de junho de 2014 e cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias para provimento efetivo mediante seleção pública/concurso para ingresso no serviço público municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 942 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Cria o órgão que especifica no âmbito da Câmara Municipal de Quixeré, e dá outras providências."
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR.
ALTERA E PRORROGA A LEI MUNICIPAL DE N° 642/2015 QUE INSITUJU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nova Delimitação da Zona Urbana: Sede, Bairros e da Vila de Lagoinha da Cidade de QUIXERE, no Município de Quixeré-CE, e dá outras providências.
RETIFICA PARCIALMENTE O DECRETO DE Nº 671 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Quixeré, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
DESCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, E REVOGA O DECRETO DE Nº 940/2015, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 254, DE 08 DE MAIO DE 1996, (Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social) E DE N° 255, DE 08 DE MAIO DE 1996, (Lei que criou o Fundo Municipal de Assistência Social) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação da travessa que indica e dá outra providência. Travessa Raimundo Nonato de Sousa, localizada no Bairro Centro.
