Institui a comenda Monsenhor Francisco José de Oliveira dá outras providências.

Dá nova redação a Lei Municipal Nº 329/2000, 31 de agosto de 2000 e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 574.710,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade produtiva da aquicultura familiar e também para criar programa municipal para desenvolver a cadeia produtiva da atividade.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alexsandra Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional de atividades do magistério, da saúde e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e adota outras providências.

Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.

Dá denominação a rua situada na sede da comunidade do Pontal e dá outras providências. Rua Vereador João Martins de Sousa localizada no Bairro Pontal.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.452.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).

Prorroga o decreto de nº 835 de 22 de novembro de 2013 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401.

Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.

Determina a proibição temporária para trânsito e permanência de veículos com som em vias públicas durante o Carnaval 2013, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 132.100,00 (Cento e trinta e um mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).

Institui a data base para revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

Fixa o valor da Transferência Financeira - Duodécimo, a ser repassado ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2013, e da outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso das barracas no carnaval pela Prefeitura e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 270.850,00 (Duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).

Atualiza a Unidade Fiscal de referencia do Município-UFIRM, e dá outras providências.

Define regras de transição de governo, formação de equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências.

Dá denominação à sala dos gabinetes dos vereadores situada na Câmara Municipal de Quixeré, dá outras providências.

Dá denominação à rua situada na sede do Distrito Lagoinha Municipal de Quixeré, dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso de final de ano das repartições públicas municipais e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.

Estipula valor do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretário Municipal e dá outras providências.

Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.

Prorroga o decreto de nº 818 de 25 de maio de 2012 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401.

Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.