Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22404 registros

LEI MUNICIPAL: 48/1974 21/05/1974

Autoriza a contratação do empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 47/1974 01/04/1974

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

DECRETO: 03/1974 01/04/1974

Abre crédito extraordinário no valor de CR$ 20.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 02/1974 29/03/1974

Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré.

LEI MUNICIPAL: 45/1974 23/02/1974

Autoriza a aquisição do imóvel indicado.

LEI MUNICIPAL: 46/1974 23/02/1974

Autoriza a aquisição do imóvel indicado.

DECRETO: 01/1974 02/01/1974

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel indicado

DECRETO: 24/1973 31/12/1973

Dispõe sobre o plano de contas do Município de Quixeré e da outras providências.

DECRETO: 25/1973 31/12/1973

Dispõe sobre os preços dos serviços públicos prestados

DECRETO: 26/1973 31/12/1973

Dispõe sobre permissão de uso de salas do posto de saúde municipal à entidade que indica.

DECRETO: 22/1973 01/12/1973

Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 23/1973 01/12/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 42/1973 28/11/1973

Estima a receita e fixa a despesa de município de Quixeré, para o exercício de 1974.

LEI MUNICIPAL: 43/1973 28/11/1973

Autoriza a abertura de créditos suplementares que indica.

LEI MUNICIPAL: 44/1973 28/11/1973

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar financiamento com ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 41/1973 07/11/1973

Autoriza a abertura de crédito especial que indica.

DECRETO: 20/1973 01/11/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 21/1973 01/11/1973

Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 18/1973 01/10/1973

Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 19/1973 01/10/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 37/1973 26/09/1973

Autoriza a celebração de convênio com a DIACONIA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 38/1973 26/09/1973

Cria a Biblioteca Pública Municipal Professora Carmelita Oliveira Sombra e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 39/1973 26/09/1973

Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 40/1973 26/09/1973

Autoriza a celebração de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências.

DECRETO: 17/1973 02/09/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 16/1973 01/09/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 15/1973 02/08/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 14/1973 01/08/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 13/1973 02/07/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 32/1973 01/06/1973

Cria o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

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