Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22404 registros

DECRETO: 21/1971 01/12/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 18/1971 13/11/1971

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de comprar um trator de roda para esta prefeitura e dá outras providências.

DECRETO: 18/1971 01/11/1971

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências correlatas.

DECRETO: 19/1971 01/11/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências.

DECRETO: 16/1971 01/10/1971

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências correlatas.

DECRETO: 17/1971 01/10/1971

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 14/1971 15/09/1971

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal fazer um convênio com a Diaconia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 15/1971 15/09/1971

Dispõe sobre a reorganização administrativa e sobre o quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré, e dá outras providências corelatas.

LEI MUNICIPAL: 16/1971 15/09/1971

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré, para o exercício de 1972.

LEI MUNICIPAL: 17/1971 15/09/1971

Aprova o orçamento plurianual de investimentos da Pefeitura Mununicipal de Quixeré para o triênio 1972, 1973 e 1974.

DECRETO: 14/1971 01/09/1971

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências correlatas.

DECRETO: 15/1971 01/09/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL: 9/1971 09/08/1971

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a fazer contratato com a Agência do Banco do Brasil de Russas S.A. e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 10/1971 09/08/1971

Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 11/1971 09/08/1971

Autoriza transferência da dotação correspondente a representação do Prefeito para subsídios.

LEI MUNICIPAL: 12/1971 09/08/1971

Dispõe o Sistema Tributário do Município de Quixeré, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 13/1971 09/08/1971

Estabelece normas quanto a Consagração do Município de Quixeré ao Sagrado Coração de Jesus e toma outras providências.

DECRETO: 12/1971 02/08/1971

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO: 13/1971 02/08/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências correlatas.

DECRETO: 11/1971 15/07/1971

Fica desapropriado quatro terrenos na zona rural do Município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 09/1971 01/07/1971

Abre a Governo e Adm e A dministração Financeira o crédito suplementar de CR$ 700,00 e CR$ 1.000,00, respectivamente, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

DECRETO: 10/1971 01/07/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências correlatas.

DECRETO: 08/1971 01/06/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

LEI MUNICIPAL: 6/1971 28/05/1971

Dispõe sobre a reestruturação do quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 7/1971 28/05/1971

Cria Crédito Especial ao vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8/1971 28/05/1971

Fixa a contribuição do Município de Quixeré, para o programa de formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

DECRETO: 07/1971 26/05/1971

Regulamenta a abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5/1971 13/05/1971

Autoriza alienação (ou venda) de ações de Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás e dá outras providências.

DECRETO: 06/1971 10/05/1971

Regulamenta a abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4/1971 08/05/1971

Cria a Secretaria de Educação Municipal e dá outras providências.

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