DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍ [...]
Exoneração, Agente: Marcelo Soares Fernandes, Cargo: Chefe da Divisao Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura [...]
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Claudete Xavier Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Divanilzo de Deus Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Divanilzo de Deus Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Francisca Marilia Queiroz Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde -, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCLAÇÃO DOS POETAS APOLOGISTAS DO VALE DO JAGUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 68 E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ARENINHA JOSÉ DE SOUSA LE¢O", A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DO TOMÉ, NESTE MUNIcÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 941/2023, 22 DE MAIO DE 2023 E INSTITUI REQUISITOS PARA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE [...]
ALTERA O DECRETO DE N° 1531/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 E, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÅO DE VALORES PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇ¢O DO CAMPEONATO DE FÉRIAS SÉRIE - A DO AN [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROAREAS DE ATUAÇÃO DOS(AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
