Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Araujo Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rita Rizeuda Nogueira Xavier, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Veroneide de Lima Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Tiago Rodrigues de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Divanilzo de Deus Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Jose Ocielo Araujo Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre denominação da Rua Cristina Gambeu, localizada no Distrito de Lagoinha e dá outras providências.
DENOMINA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DE "VEREADOR VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA EM QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS (ATENDIMENTO) DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA FORMA QUE [...]
DETERMINA O NÃO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", REFERENTE AO ANO 2022, PELA NÃO REALIZAÇÃO DO SPAECE NOS ANOS 2020 E 2021, EM RAZÃO DA PAN [...]