Conceder Complementação Salarial de Decisão Judicial, Agente: Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipa [...]
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Diária, Agente: Divanilzo de Deus Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
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Diária, Agente: Francisca Marilia Queiroz Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde -, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DE DA APOIO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
ALTERA A LEI DE Nº 940/2023, QUE REAJUSTOU OS VALORES PAGOS DE REGIME DE SOBREAVISO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E MOTORISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTR [...]
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE: JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E D? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembr [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÁO, O IMÓVEL QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.