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CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0032708/2024 - 27/08/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sheila Adriana Lima Souza, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0022708/2024 - 27/08/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karine Queiroz Freitas, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0012708/2024 - 27/08/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ivanildo Neri dos Santos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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DIÁRIA: 0040606/2022 - 06/06/2022

Diária, Agente: Tiago Rodrigues de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 0010606/2022 - 06/06/2022

Diária, Agente: Divanilzo de Deus Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 0030306/2022 - 03/06/2022

Diária, Agente: Jose Ocielo Araujo Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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LEI MUNICIPAL: 984/2024 - 08/07/2024

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS. NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 983/2024 - 08/07/2024

ALTERA A LEI DE Nº 476/2007, DE 26 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 982/2024 - 08/07/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 901/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, PARA ADEQUAR O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ COM BASE NA PORTARIA GM/MS DE N" 3.493/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE APS NO ÂMBITO DO SU [...]

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DECRETO: 1477/2024 - 23/05/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1476/2024 - 16/05/2024

ALTERA AFETAÇÃO DE FORMA PARCIAL DO IMÓVEL DESAPROPRIADO PELO(S) DECRETO(S) DE NºS 875/2013 E 879/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1474/2024 - 05/04/2024

REGULAMENTA A LEI OE Nº 930/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/12/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 25/01/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 - 29/04/2022

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