ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito(a)
FRANCISCA SILVEIRA SOUSA
Vice-prefeito(a)
COORDENADOR CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
PADRE ZACARIAS , Nº 332 - CENTRO - CEP: 62.920-000
DE SEGUNDA À SEXTA - DAS 07H00 ÀS 13H00
(85) 4042-5520
controladoria@quixere.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
RUA PADRE ZACARIAS , Nº 0332 - CENTRO - CEP: 62.920-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00-13:00H
(85) 4042-5520
gabinete@quixere.ce.gov.br
SECRETARIO(A)
RUA PADRE ZACARIAS , Nº 0332 - CENTRO - CEP: 62.920-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00-13:00H
(85) 4042-5520
sead@quixere.ce.gov.br
SECRETARIO(A)
RUA NOÉ VIANA BARBOSA , Nº 069 - CENTRO - CEP: 62.920-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00-13:00H
(85) 4042-5512
seagri@quixere.ce.gov.br
RUA VEREADOR EFÍCIO COSTA , Nº 688 - CENTRO - CEP: 62.920-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00-13:00H
(85) 4042-5517
culturaeesporte@quixere.ce.gov.br
SECRETARIO(A)
RUA SEM DENOMINAÇÃO , Nº SN - SÍTIO ILHA - CEP: 62.920-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00-13:00H
(85) 4042-5516
seinfra@quixere.ce.gov.br
SECRETARIO(A) DE EDUCACAO
RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES , Nº 659 - CENTRO - CEP: 62.920-000
DE SEGUNDA A QUINTA DAS 07:30-11:30H E DAS 13:00H-17:00H E NA SEXTA DAS 07:30H-13:00H
(85) 4042-5513
sme@quixere.ce.gov.br
SECRETARIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
RUA PADRE ZACARIAS , Nº 0332 - CENTRO - CEP: 62.920-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00-13:00H
(85) 4042-5518
sefin@quixere.ce.gov.br
SECRETARIO(A) DE SAUDE
RUA MESTRE FELIPE , Nº 1128 - CENTRO - CEP: 62.920-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H AS 11:00H E 13:00H AS 17:00H
(85) 4042-5536
saude@quixere.ce.gov.br
SECRETARIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RUA CORONEL JOSÉ BRITO , Nº 131 - CENTRO - CEP: 62.920-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07H00 ÀS 13H00
(85) 4042-5538
stds@quixere.ce.gov.br
SUPERINTEDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE
RUA JOSÉ GOMES DE SOUSA , Nº 1146 - LAGOINHA - CEP: 62.920-000
DE SEGUNDA A SEXTA - 07H00 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 16H30
(88) 2172-1992
saaelagoinhaadm@gmail.com
Exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas;
Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento, adotando medidas necessárias ao seu fiel cumprimento;
Realizar auditoria e exercer o controle interno e verificar a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo com a legalidade orçamentária do Município;
No exercício do controle interno dos atos da administração, determinar as providências exigidas para o exercício do controle externo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta a cargo da Câmara Municipal;
Exercer o controle das operações de crédito e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;
Fiscalizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade, inclusive solicitando pareceres técnicos quando julgar necessários;
Orientar e supervisionar tecnicamente as atividades de fiscalização financeira e auditoria na Administração Municipal;
Expedir atos normativos concernentes à fiscalização financeira e à auditoria dos recursos do Município;
Proceder ao exame prévio nos processos originários dos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da Administração Pública Municipal e nos de aplicação de recursos públicos municipais nas entidades de direito privado;
Promover a apuração de denúncias formais, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas, em relação aos atos financeiros e orçamentários, em qualquer órgão da Administração Municipal;
Sistematizar informações com o fim de estabelecer a relação custo/benefício para auxiliar o processo decisório do Município;
Implementar o uso de ferramentas da tecnologia da informação como instrumento de controle social da Administração Pública Municipal;
Implementar medidas de integração e controle social da Administração Municipal;
Promover medidas de orientação e educação com vistas a dar efetividade ao Controle Social e à Transparência da Gestão nos órgãos Administração Pública Municipal;
Realizar auditoria preventiva interna e de controle nos processos administrativos dos diversos órgãos da administração municipal, bem como nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial, de pessoal, de arrecadação e nos demais sistemas administrativos e operacionais, atuando prioritariamente de forma preventiva com foco no desempenho da gestão;
Normatizar os expedientes a serem observados pelos órgãos da administração municipal;
Dar o devido andamento às representações ou denúncias fundamentadas que receber relativas à lesão ou ameaça ao patrimônio público;
Coordenar as atividades do SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, inclusive o recebimento e encaminhamento dos pedidos de informação protocolados neste serviço;
Realizar os serviços de ouvidoria no Município, bem como difundir amplamente os direitos individuais e de cidadania;
Acompanhar, controlar e promover ações quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à informação, sobretudo no que se refere as informações da transparência ativa e passiva;
Propor a adoção de medidas para a correção e a prevenção de falhas e omissões dos responsáveis pela inadequada prestação do serviço público;
Zelar pela observância dos princípios da Administração Pública;
Promover ações que visem coibir a prática de irregularidades e ilicitudes no âmbito do poder executivo municipal.
XII - Estabelecer mecanismos de integração entre os Órgãos colegiados de aconselhamento e o Chefe do Poder Executivo, na consecução de suas finalidades precípuas'
XXIV - O desempenho de outras competências afins
Publicação e divulgação de leis e atos oficiais;
APOIO LOGÍSTICO AO BANCO DO NORDESTE;
AQUISIÇÃO DO MILHO NA CONAB;
ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA PARA ORIENTAÇÕES;
ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL;
CORREÇÃO DE DADOS E ENTREGA DOS TÍTULOS DE POSSE EMITIDOS PELO IDACE;
ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO DE IMÓVEL RURAL, PARA SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL;
ELABORAR DOCUMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS PARA PROSSEGUIR COM OUTROS ATENDIMENTOS;
EM PARCERIA COM A EMATERCE SÃO REALIZADOS: EMISSÃO DE CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR; PROGRAMA HORA DE PLANTAR; ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CHAMADA PÚBLICA DO PNAE;
EM PARCERIA COM ADAGRI: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL; DOAÇÃO OU PARTILHA DE VACINA; EMISSÃO DE BOLETOS VENCIDOS DE GTA; EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL; EMISSÃO DE FICHA SANITÁRIA; EMISSÃO DE GTA (GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL); EVOLUÇÃO DE REBANHO E LANÇAMENTO DE DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO.
EMISSÃO DE OUTORGA HÍDRICA NO SISTEMA DA COGERH;
EXECUÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA, JUNTAMENTE COM A EMATERCE;
PROGRAMA HORA DE TRATOR;
TRANSFERÊNCIA DE INCRA;
Administrar o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município;
Colaborar com os demais órgãos municipais em todas as campanhas de desenvolvimento intelectual que mereçam o apoio da administração principal;
Desenvolver ações para captação de projetos culturais e artísticos para o Município, com base ma lei de incentivo à cultura;
Elaborar o Plano Municipal de Cultura, destacando as principais ações a serem implementadas;
Estimular o desenvolvimento do esporte e lazer, através de promoção de campeonatos, gincanas esportivas, visando o desenvolvimento da atividade desportiva;
Incentivar a criação de grupos folclóricos, teatros, cinema, música e artes plásticas;
Incentivar a criação e manutenção de museus, teatros e equipamentos culturais;
Incentivar o esporte amador e profissional no Município;
Incentivar o lazer como forma de promoção social;
Prestar auxílio as Entidades Esportivas, associações e clubes esportivos, quando necessário;
Promover a participação do município em eventos artísticos e culturais de caráter popular;
Promover campanhas de incentivo à cultura para a comunidade;
Promover concursos de prêmios para atividades artísticas e culturais.
Analisar os projetos de construção e reconstrução de obras particulares, dando parecer e aprovação;
Articular-se com o núcleo de Tributos, para fins de recolhimento das taxas e emolumentos que recaírem sobre os alvarás de Licença para construção;
Coordenar a execução de políticas de urbanização social dos logradouros públicos, planejando e acompanhando a realização de obras públicas;
Elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução de obras;
Elaborar registros relativos as obras contratadas, fazendo constar ocorrências sobre prazos, condições de pagamento e outras observações que sejam necessárias;
Gerenciar a elaboração e execução de projetos de construção e conservação de obras públicas;
Preparar os desenhos, projetos, mapas plantas e gráficos necessários para a execução de obras, inclusive trabalhos de topografia pertinentes;
Proceder a fiscalização de obras públicas, acompanhando os cronogramas de execução e tomando as medidas necessárias ao seu efetivo cumprimento;
Proceder medição final de todas as obras executadas, seja por administração direta ou empresas contratadas, informando os processos de pagamento aos interessados;
Realizar fiscalização de obras particulares e obras públicas executadas por empresas contratadas, tomando providências à irregularidade.
Assegurar às crianças, jovens e adultos no âmbito do sistema educacional do município, condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para custeio e investimento no sistema educacional, assegurando a sua plena utilização e eficiência na operacionalidade;
Implantar e implementar políticas públicas que asseguram o aperfeiçoamento do ensino, da aprendizagem, da capacitação, dos alunos, professores e servidores;
Priorizar a organização, administração e supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no âmbito educacional;
Proceder no âmbito do seu órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unanimidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos.
Acompanhar as diligências determinadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e por outros órgãos de auditoria;
Efetuar cobrança de aluguéis de imóveis pertencentes à Prefeitura;
Elaborar folha de pagamento para concessão de abonos ou gratificações;
Emitir guias de recolhimento dos tributos municipais, enviando a seus respectivos contribuintes;
Encaminhar ao TCM mensalmente Folha de Pagamento dos Recursos do FUNDEF;
Encaminhar ao TCM no prazo que dispõe a Instituição Normativa 03/00, os Contratos Temporários para suprir carência de recursos humanos, bem como a Legislação específica e autorizatória;
Encaminhar por Ordem do seu chefe imediato, com expediente exarado pelo Chefe do Poder Executivo, as prestações de Contas mensais e anuais ao TCM e a Câmara Municipal.
Fornecer aos órgãos municipais os materiais regularmente requisitados para os diversos serviços;
Informar anualmente nos prazos Constitucionais as RAIS;
Informar mensalmente através da GFIP a relação, evidenciando o enquadramento para fins de recolhimento do FGTS;
Manter atualizado o cadastro de fornecedores da Prefeitura;
Proceder à cobrança de impostos e taxas municipais.
Ações Primárias, Básicas e Dirigidas de Saúde;
Campanhas de Saúde Pública;
Controle Administrativo e Recursos Humanos;
Controle de Zoonoses.
Estratégia Saúde da Família (ESF);
Fornecimento de Medicamentos e Equipamentos Médicos e de Próteses Dentárias;
Gestão Administrativa;
Gestão dos Postos, Serviços Clínicos, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Laboratório, Ultrassonografia, Eletrocardiograma;
Manutenção e atendimentos Médicos;
Marcação e Regulação de Consultas;
Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF);
Processamento de Registros e Dados;
Vigilância Epidemiologia;
Vigilância Sanitária;
Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem;
Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural;
Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
A Divisão Administrativa tem como função planejar, coordenar, exercer o controle e a avaliação das atividades referentes à contabilidade, recursos humanos, material e transporte, cadastro e emissão e controle de contas.
A Divisão Técnica tem como função planejar, coordenar, exercer o controle e a avaliação das atividades referentes à instalação e manutenção de redes de água e operação de elevatórias, captação, tratamento e distribuição de água; esgoto, obras, qualidade da água, vigilância epidemiológica, sanitária e de saneamento, e qualidade ambiental das ações empreendidas pelo SAAE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA EM QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara o Boi-Quixeré como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Quixeré-Ce.
Declara o Bregão Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Quixeré e inclui o evento no calendário oficial de eventos
Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Xavier Loureiro, na Sede do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 1 [...]
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS. NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULH [...]
ALTERA A LEI DE Nº 476/2007, DE 26 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROV [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 901/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, PARA ADEQUAR O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ COM BASE NA PORTARIA GM/MS DE N" 3.493/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INST [...]
Dispões sobre a denominação da rua Vereador Mundica da Muda, localizada no distrito de Lagoinha, município Quixeré-CE.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPlO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM DESTINAÇÃO DE TRANSFERÊNClA DE RECURSOS FINANCEIROS COM ASSOCIAÇÕES DIVERSAS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE EXECU [...]
Autoriza o município de Quixeré-CE a doar de forma resolúvel imóvel a Associação dos Agropecuaristas de Ubaia e dá outras providências.
ALTERA A LEI DE N° 809/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ENFRENTAMENTO AS ARBOVIRORES, FRENTE A PORTARIA GM/MS (MINISTÉRIO [...]
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ-SENAI CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROV [...]
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECONHECER A PROMOÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUIRAM O CURSO TÉCNI [...]
EMENTA: ALTERA A LEI DE Nº 795/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE , 2019, QUE INSTITUIU A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA [...]
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA [...]
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTODE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICI [...]
Altera a Lei de nº 844/2021 que Autoriza o Poder Executivo a Estender a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para Médicos não residentes no Município de Quixeré-CE [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre os valores a serem pagos aos contratos temporários, decorrentes do Edital de Seleção Pública Simnplificada de n° 001/2023 para formação de Banco de Recursos H [...]
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MUDA O CONSELHO TUTELAR PARA O GABINE [...]
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 677/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: 796/2019 ALTERA A LEI DE NO (PROGRAMA MAIS FAMÍLIA), DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS QUIXERÉ PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 6ª Conferência Municipal do Conselho da Pessoa Idosa.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AFETAÇÃO DE FORMA PARCIAL DO IMÓVEL DESAPROPRIADO PELO(S) DECRETO(S) DE NºS 875/2013 E 879/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI OE Nº 930/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1 [...]
Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006 [...]
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS SERVIÇOS CONTINUOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXERE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO DE Nº 1.371/2022 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULIATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 1' Conferência Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Quixeré - CE
ALTERA O DECRETO DE N° 1070/2023, DE 01° DE DEZEMBRO DE 2023 SOBRE A ÁREA DESAPROPRIADA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA LAGOA DO PONTAL.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA IVANILDA COSTA BRITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI Nº 938/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; CRIA OS PRO [...]
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Quixeré - CE
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANA LOUREIRO GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Anexo IlI, Quadro C a Lei Complementar nº 026, de 29 dias do mês de setembro de 2017, alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publi [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Quixeré e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Eleneide Fernandes de Brito, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Ikaro Allysson Viana Braga, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação< [...]
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Gecilda Maria da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Vladia Suyanne Lima dos Anjos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Greyce Kelly de Sousa Sales, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Nivia Nogueira Fernandes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luenia Nara Ferreira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Olga Cristina Pires Ramos, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Delegar, Agente: Jose Batista Freire Junior, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
Designação, Agente: Jose Batista Freire Junior, Cargo: Secretario(a) de Agricultura, Pecueria, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Ag [...]
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Vladia Suyanne Lima dos Anjos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Paulo Goncalves Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Arimateia de Brito Bizerra, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao Maciel Lima, Cargo: Lavadeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erica Moreira Lima , Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Valderi Fernandes de Araujo, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvim [...]
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Simone Larice Batista Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Amorim Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carlos Eduardo de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Fernanda Nilcimeire Brito Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wellinda Kelly Matos Silva, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Sueli da Silva de Deus, Cargo: Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria das Gracas Maciel de Brito Sena, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Enquadramento, Agente: Raimunda Danielly de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Enquadramento, Agente: Maria Lucicleide de Sousa Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
