Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeito(a)

FRANCISCA SILVEIRA SOUSA

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL - CONTROLADORIA Mais informações
WASHINGTON LUIS BANDEIRA DE OLIVEIRA

COORDENADOR CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

PADRE ZACARIAS , Nº 332 - CENTRO - CEP: 62.920-000

DE SEGUNDA À SEXTA - DAS 07H00 ÀS 13H00

(85) 4042-5520

controladoria@quixere.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO Mais informações
JESUINA

CHEFE DE GABINETE

RUA PADRE ZACARIAS , Nº 0332 - CENTRO - CEP: 62.920-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00-13:00H

(85) 4042-5520

gabinete@quixere.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO Mais informações
JESUINA

SECRETARIO(A)

RUA PADRE ZACARIAS , Nº 0332 - CENTRO - CEP: 62.920-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00-13:00H

(85) 4042-5520

sead@quixere.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL - AGRICULTURA Mais informações
JOSE BATISTA FREIRE JUNIOR

SECRETARIO(A)

RUA NOÉ VIANA BARBOSA , Nº 069 - CENTRO - CEP: 62.920-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00-13:00H

(85) 4042-5512

seagri@quixere.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CULTURA Mais informações
SUSY LARA SANTIAGO LIMA

SECRETARIO(A)

RUA VEREADOR EFÍCIO COSTA , Nº 688 - CENTRO - CEP: 62.920-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00-13:00H

(85) 4042-5517

culturaeesporte@quixere.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - DESENVOLVIMENTO URBANO Mais informações
JOSE BATISTA FREIRE JUNIOR

SECRETARIO(A)

RUA SEM DENOMINAÇÃO , Nº SN - SÍTIO ILHA - CEP: 62.920-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00-13:00H

(85) 4042-5516

seinfra@quixere.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO Mais informações
ELENEIDE

SECRETARIO(A) DE EDUCACAO

RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES , Nº 659 - CENTRO - CEP: 62.920-000

DE SEGUNDA A QUINTA DAS 07:30-11:30H E DAS 13:00H-17:00H E NA SEXTA DAS 07:30H-13:00H

(85) 4042-5513

sme@quixere.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS - PLANEJAMENTO E FINANÇAS Mais informações
CARLINHOS DE PIPIU

SECRETARIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

RUA PADRE ZACARIAS , Nº 0332 - CENTRO - CEP: 62.920-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00-13:00H

(85) 4042-5518

sefin@quixere.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
URANIO

SECRETARIO(A) DE SAUDE

RUA MESTRE FELIPE , Nº 1128 - CENTRO - CEP: 62.920-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H AS 11:00H E 13:00H AS 17:00H

(85) 4042-5536

saude@quixere.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Mais informações
ELIETE

SECRETARIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RUA CORONEL JOSÉ BRITO , Nº 131 - CENTRO - CEP: 62.920-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07H00 ÀS 13H00

(85) 4042-5538

stds@quixere.ce.gov.br

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Mais informações
GIZELE SOUZA DA SILVA

SUPERINTEDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE

RUA JOSÉ GOMES DE SOUSA , Nº 1146 - LAGOINHA - CEP: 62.920-000

DE SEGUNDA A SEXTA - 07H00 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 16H30

(88) 2172-1992

saaelagoinhaadm@gmail.com

Exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas;

Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento, adotando medidas necessárias ao seu fiel cumprimento;

Realizar auditoria e exercer o controle interno e verificar a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo com a legalidade orçamentária do Município;

No exercício do controle interno dos atos da administração, determinar as providências exigidas para o exercício do controle externo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta a cargo da Câmara Municipal;

Exercer o controle das operações de crédito e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;

Fiscalizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade, inclusive solicitando pareceres técnicos quando julgar necessários;

Orientar e supervisionar tecnicamente as atividades de fiscalização financeira e auditoria na Administração Municipal;

Expedir atos normativos concernentes à fiscalização financeira e à auditoria dos recursos do Município;

Proceder ao exame prévio nos processos originários dos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da Administração Pública Municipal e nos de aplicação de recursos públicos municipais nas entidades de direito privado;

Promover a apuração de denúncias formais, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas, em relação aos atos financeiros e orçamentários, em qualquer órgão da Administração Municipal;

Sistematizar informações com o fim de estabelecer a relação custo/benefício para auxiliar o processo decisório do Município;

Implementar o uso de ferramentas da tecnologia da informação como instrumento de controle social da Administração Pública Municipal;

Implementar medidas de integração e controle social da Administração Municipal;

Promover medidas de orientação e educação com vistas a dar efetividade ao Controle Social e à Transparência da Gestão nos órgãos Administração Pública Municipal;

Realizar auditoria preventiva interna e de controle nos processos administrativos dos diversos órgãos da administração municipal, bem como nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial, de pessoal, de arrecadação e nos demais sistemas administrativos e operacionais, atuando prioritariamente de forma preventiva com foco no desempenho da gestão;

Normatizar os expedientes a serem observados pelos órgãos da administração municipal;

Dar o devido andamento às representações ou denúncias fundamentadas que receber relativas à lesão ou ameaça ao patrimônio público;

Coordenar as atividades do SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, inclusive o recebimento e encaminhamento dos pedidos de informação protocolados neste serviço;

Realizar os serviços de ouvidoria no Município, bem como difundir amplamente os direitos individuais e de cidadania;

Acompanhar, controlar e promover ações quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à informação, sobretudo no que se refere as informações da transparência ativa e passiva;

Propor a adoção de medidas para a correção e a prevenção de falhas e omissões dos responsáveis pela inadequada prestação do serviço público;

Zelar pela observância dos princípios da Administração Pública;

Promover ações que visem coibir a prática de irregularidades e ilicitudes no âmbito do poder executivo municipal.

XII - Estabelecer mecanismos de integração entre os Órgãos colegiados de aconselhamento e o Chefe do Poder Executivo, na consecução de suas finalidades precípuas'

XXIV - O desempenho de outras competências afins

Publicação e divulgação de leis e atos oficiais;

APOIO LOGÍSTICO AO BANCO DO NORDESTE;

AQUISIÇÃO DO MILHO NA CONAB;

ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA PARA ORIENTAÇÕES;

ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL;

CORREÇÃO DE DADOS E ENTREGA DOS TÍTULOS DE POSSE EMITIDOS PELO IDACE;

ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO DE IMÓVEL RURAL, PARA SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL;

ELABORAR DOCUMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS PARA PROSSEGUIR COM OUTROS ATENDIMENTOS;

EM PARCERIA COM A EMATERCE SÃO REALIZADOS: EMISSÃO DE CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR; PROGRAMA HORA DE PLANTAR; ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CHAMADA PÚBLICA DO PNAE;

EM PARCERIA COM ADAGRI: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL; DOAÇÃO OU PARTILHA DE VACINA; EMISSÃO DE BOLETOS VENCIDOS DE GTA; EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL; EMISSÃO DE FICHA SANITÁRIA; EMISSÃO DE GTA (GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL); EVOLUÇÃO DE REBANHO E LANÇAMENTO DE DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO.

EMISSÃO DE OUTORGA HÍDRICA NO SISTEMA DA COGERH;

EXECUÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA, JUNTAMENTE COM A EMATERCE;

PROGRAMA HORA DE TRATOR;

TRANSFERÊNCIA DE INCRA;

Administrar o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município;

Colaborar com os demais órgãos municipais em todas as campanhas de desenvolvimento intelectual que mereçam o apoio da administração principal;

Desenvolver ações para captação de projetos culturais e artísticos para o Município, com base ma lei de incentivo à cultura;

Elaborar o Plano Municipal de Cultura, destacando as principais ações a serem implementadas;

Estimular o desenvolvimento do esporte e lazer, através de promoção de campeonatos, gincanas esportivas, visando o desenvolvimento da atividade desportiva;

Incentivar a criação de grupos folclóricos, teatros, cinema, música e artes plásticas;

Incentivar a criação e manutenção de museus, teatros e equipamentos culturais;

Incentivar o esporte amador e profissional no Município;

Incentivar o lazer como forma de promoção social;

Prestar auxílio as Entidades Esportivas, associações e clubes esportivos, quando necessário;

Promover a participação do município em eventos artísticos e culturais de caráter popular;

Promover campanhas de incentivo à cultura para a comunidade;

Promover concursos de prêmios para atividades artísticas e culturais.

Analisar os projetos de construção e reconstrução de obras particulares, dando parecer e aprovação;

Articular-se com o núcleo de Tributos, para fins de recolhimento das taxas e emolumentos que recaírem sobre os alvarás de Licença para construção;

Coordenar a execução de políticas de urbanização social dos logradouros públicos, planejando e acompanhando a realização de obras públicas;

Elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução de obras;

Elaborar registros relativos as obras contratadas, fazendo constar ocorrências sobre prazos, condições de pagamento e outras observações que sejam necessárias;

Gerenciar a elaboração e execução de projetos de construção e conservação de obras públicas;

Preparar os desenhos, projetos, mapas plantas e gráficos necessários para a execução de obras, inclusive trabalhos de topografia pertinentes;

Proceder a fiscalização de obras públicas, acompanhando os cronogramas de execução e tomando as medidas necessárias ao seu efetivo cumprimento;

Proceder medição final de todas as obras executadas, seja por administração direta ou empresas contratadas, informando os processos de pagamento aos interessados;

Realizar fiscalização de obras particulares e obras públicas executadas por empresas contratadas, tomando providências à irregularidade.

Assegurar às crianças, jovens e adultos no âmbito do sistema educacional do município, condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;

Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para custeio e investimento no sistema educacional, assegurando a sua plena utilização e eficiência na operacionalidade;

Implantar e implementar políticas públicas que asseguram o aperfeiçoamento do ensino, da aprendizagem, da capacitação, dos alunos, professores e servidores;

Priorizar a organização, administração e supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no âmbito educacional;

Proceder no âmbito do seu órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unanimidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos.

Acompanhar as diligências determinadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e por outros órgãos de auditoria;

Efetuar cobrança de aluguéis de imóveis pertencentes à Prefeitura;

Elaborar folha de pagamento para concessão de abonos ou gratificações;

Emitir guias de recolhimento dos tributos municipais, enviando a seus respectivos contribuintes;

Encaminhar ao TCM mensalmente Folha de Pagamento dos Recursos do FUNDEF;

Encaminhar ao TCM no prazo que dispõe a Instituição Normativa 03/00, os Contratos Temporários para suprir carência de recursos humanos, bem como a Legislação específica e autorizatória;

Encaminhar por Ordem do seu chefe imediato, com expediente exarado pelo Chefe do Poder Executivo, as prestações de Contas mensais e anuais ao TCM e a Câmara Municipal.

Fornecer aos órgãos municipais os materiais regularmente requisitados para os diversos serviços;

Informar anualmente nos prazos Constitucionais as RAIS;

Informar mensalmente através da GFIP a relação, evidenciando o enquadramento para fins de recolhimento do FGTS;

Manter atualizado o cadastro de fornecedores da Prefeitura;

Proceder à cobrança de impostos e taxas municipais.

Ações Primárias, Básicas e Dirigidas de Saúde;

Campanhas de Saúde Pública;

Controle Administrativo e Recursos Humanos;

Controle de Zoonoses.

Estratégia Saúde da Família (ESF);

Fornecimento de Medicamentos e Equipamentos Médicos e de Próteses Dentárias;

Gestão Administrativa;

Gestão dos Postos, Serviços Clínicos, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Laboratório, Ultrassonografia, Eletrocardiograma;

Manutenção e atendimentos Médicos;

Marcação e Regulação de Consultas;

Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF);

Processamento de Registros e Dados;

Vigilância Epidemiologia;

Vigilância Sanitária;

Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem;

Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural;

Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.

A Divisão Administrativa tem como função planejar, coordenar, exercer o controle e a avaliação das atividades referentes à contabilidade, recursos humanos, material e transporte, cadastro e emissão e controle de contas.

A Divisão Técnica tem como função planejar, coordenar, exercer o controle e a avaliação das atividades referentes à instalação e manutenção de redes de água e operação de elevatórias, captação, tratamento e distribuição de água; esgoto, obras, qualidade da água, vigilância epidemiológica, sanitária e de saneamento, e qualidade ambiental das ações empreendidas pelo SAAE.

LEI MUNICIPAL: 992/2024 25/11/2024

25/11/2024

Dispõe sobre denominação da Rua Cristina Gambeu, localizada no Distrito de Lagoinha e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 991/2024 21/11/2024

21/11/2024

DENOMINA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DE "VEREADOR VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 989/2024 20/09/2024

20/09/2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA EM QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 988/2024 06/09/2024

06/09/2024

Declara o Boi-Quixeré como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Quixeré-Ce.

LEI MUNICIPAL: 987/2024 06/09/2024

06/09/2024

Declara o Bregão Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Quixeré e inclui o evento no calendário oficial de eventos

LEI MUNICIPAL: 986/2024 06/09/2024

06/09/2024

Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Xavier Loureiro, na Sede do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 985/2024 11/08/2024

11/08/2024

IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 1 [...]

LEI MUNICIPAL: 984/2024 08/07/2024

08/07/2024

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS. NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULH [...]

LEI MUNICIPAL: 983/2024 08/07/2024

08/07/2024

ALTERA A LEI DE Nº 476/2007, DE 26 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEI MUNICIPAL: 982/2024 08/07/2024

08/07/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 901/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, PARA ADEQUAR O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ COM BASE NA PORTARIA GM/MS DE N" 3.493/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INST [...]

LEI MUNICIPAL: 981/2024 03/07/2024

03/07/2024

Dispões sobre a denominação da rua Vereador Mundico da Muda, localizada no distrito de Lagoinha, município Quixeré-CE.

LEI MUNICIPAL: 979/2024 03/07/2024

03/07/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 980/2024 01/07/2024

01/07/2024

AUTORIZA O MUNICÍPlO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM DESTINAÇÃO DE TRANSFERÊNClA DE RECURSOS FINANCEIROS COM ASSOCIAÇÕES DIVERSAS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE EXECU [...]

LEI MUNICIPAL: 978/2024 21/06/2024

21/06/2024

Autoriza o município de Quixeré-CE a doar de forma resolúvel imóvel a Associação dos Agropecuaristas de Ubaia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 976/2024 17/05/2024

17/05/2024

ALTERA A LEI DE N° 809/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 975/2024 17/05/2024

17/05/2024

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 974/2024 10/05/2024

10/05/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ENFRENTAMENTO AS ARBOVIRORES, FRENTE A PORTARIA GM/MS (MINISTÉRIO [...]

LEI MUNICIPAL: 973/2024 10/05/2024

10/05/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 972/2024 19/04/2024

19/04/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ-SENAI CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]

LEI MUNICIPAL: 971/2024 20/03/2024

20/03/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEI MUNICIPAL: 970/2024 08/03/2024

08/03/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 048/2024 08/03/2024

08/03/2024

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECONHECER A PROMOÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUIRAM O CURSO TÉCNI [...]

LEI MUNICIPAL: 968/2024 02/02/2024

02/02/2024

EMENTA: ALTERA A LEI DE Nº 795/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE , 2019, QUE INSTITUIU A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA [...]

LEI COMPLEMENTAR: 047/2024 02/02/2024

02/02/2024

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA [...]

LEI MUNICIPAL: 966/2024 26/01/2024

26/01/2024

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTODE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICI [...]

LEI MUNICIPAL: 965/2024 26/01/2024

26/01/2024

Altera a Lei de nº 844/2021 que Autoriza o Poder Executivo a Estender a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para Médicos não residentes no Município de Quixeré-CE [...]

LEI MUNICIPAL: 964/2024 26/01/2024

26/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 962/2024 26/01/2024

26/01/2024

Dispõe sobre os valores a serem pagos aos contratos temporários, decorrentes do Edital de Seleção Pública Simnplificada de n° 001/2023 para formação de Banco de Recursos H [...]

LEI COMPLEMENTAR: 046/2024 26/01/2024

26/01/2024

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MUDA O CONSELHO TUTELAR PARA O GABINE [...]

LEI MUNICIPAL: 961/2023 13/12/2023

13/12/2023

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 677/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1490/2024 26/11/2024

26/11/2024

DETERMINA O NÃO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", REFERENTE AO ANO 2022, PELA NÃO REALIZAÇÃO DO SPAECE NOS ANOS 2020 E 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE [...]

DECRETO: 1489/2024 04/11/2024

04/11/2024

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2025.

DECRETO: 1486/2024 22/10/2024

22/10/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1484/2024 30/09/2024

30/09/2024

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1482/2024 26/08/2024

26/08/2024

Convoca a 6ª Conferência Municipal do Conselho da Pessoa Idosa.

DECRETO: 1477/2024 23/05/2024

23/05/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1476/2024 16/05/2024

16/05/2024

ALTERA AFETAÇÃO DE FORMA PARCIAL DO IMÓVEL DESAPROPRIADO PELO(S) DECRETO(S) DE NºS 875/2013 E 879/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1474/2024 05/04/2024

05/04/2024

REGULAMENTA A LEI OE Nº 930/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DECRETO: 1472/2024 11/03/2024

11/03/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1465/2024 08/02/2024

08/02/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1468/2024 01/02/2024

01/02/2024

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1 [...]

DECRETO: 1464/2024 29/01/2024

29/01/2024

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006 [...]

DECRETO: 1462/2024 18/01/2024

18/01/2024

FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1460/2024 02/01/2024

02/01/2024

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1454/2023 24/11/2023

24/11/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1453/2023 24/11/2023

24/11/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1452/2023 24/11/2023

24/11/2023

DEFINE OS SERVIÇOS CONTINUOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXERE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 1451/2023 21/11/2023

21/11/2023

ALTERA O DECRETO DE Nº 1.371/2022 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1447/2023 31/10/2023

31/10/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1446/2023 09/10/2023

09/10/2023

ESTABELECE PONTO FACULIATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1444/2023 28/09/2023

28/09/2023

Convoca a 1' Conferência Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Quixeré - CE

DECRETO: 1443/2023 18/09/2023

18/09/2023

ALTERA O DECRETO DE N° 1070/2023, DE 01° DE DEZEMBRO DE 2023 SOBRE A ÁREA DESAPROPRIADA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA LAGOA DO PONTAL.

DECRETO: 1442/2023 12/09/2023

12/09/2023

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA IVANILDA COSTA BRITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1438/2023 28/08/2023

28/08/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1437/2023 01/08/2023

01/08/2023

SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1434/2023 19/07/2023

19/07/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 938/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; CRIA OS PRO [...]

DECRETO: 1433/2023 11/07/2023

11/07/2023

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Quixeré - CE

DECRETO: 1140/2023 04/07/2023

04/07/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1431/2023 05/06/2023

05/06/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1429/2023 12/05/2023

12/05/2023

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANA LOUREIRO GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0090111/2024 01/12/2024

01/12/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Regiane da Cunha Santiago, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DESIGNAÇÃO: 0060111/2024 01/12/2024

01/12/2024

Designação, Agente: Jose Mario Ribeiro Matos, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0050111/2024 01/12/2024

01/12/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Antonio Lima Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0162511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0152511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Zeleuda de Sousa Maia Viana, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0142511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0132511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jane Eyre Santiago Ribeiro, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0122511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucileida Sousa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0112511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Iranete Saraiva da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESISTENCIA : 0102511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Desistencia , Agente: Yago Ravell Goncalves Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DESISTENCIA : 0092511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Desistencia , Agente: Thiago Andrade da Silva, Cargo: Tecnico em Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

DESISTENCIA : 0082511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Desistencia , Agente: Luziene Oliveira dos Santos, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESISTENCIA : 0072511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Desistencia , Agente: Carlos Antonio Sombra Junior, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESISTENCIA : 0072511./2024 25/11/2024

25/11/2024

Desistencia , Agente: Carlos Antonio Sombra Junior, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESISTENCIA : 0062511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Desistencia , Agente: Daniela Glicea Oliveira da Silva, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESISTENCIA : 0052511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Desistencia , Agente: Monica de Oliveira Maia, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DESISTENCIA : 0042511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Desistencia , Agente: Rozana Vieira Nogueira, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DESISTENCIA : 0032511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Desistencia , Agente: Julio Serafim Martins, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DESISTENCIA : 0022511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Desistencia , Agente: Jane Chaves Oliveira, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESISTENCIA : 0012511/2024 25/11/2024

25/11/2024

Desistencia , Agente: Andressa Izomara Ferreira Lima, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

INSTITUIR: 0082211/2024 22/11/2024

22/11/2024

Instituir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 0072211/2024 22/11/2024

22/11/2024

INSTITUI CONTROLE HOSPITALAR COMISSÃO DE DE INFECÇ¢O CCIH, DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA DO MUNIC0PIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA:

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 0062211/2024 22/11/2024

22/11/2024

Criação de Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 0052211/2024 22/11/2024

22/11/2024

Criação de Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 0042211/2024 22/11/2024

22/11/2024

INSTITUI COMISSO PARA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NSP. DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA:

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0032211/2024 22/11/2024

22/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0022211/2024 22/11/2024

22/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Flavenilson da Costa Freitas, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolv [...]

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0012211/2024 22/11/2024

22/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jessica Nara Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0082111/2024 21/11/2024

21/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Nildeniza de Oliveira da Silva Campos, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ed [...]

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0072111/2024 21/11/2024

21/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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