VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUSTEADAS COM RECURSOS REPASSADOS PELO MS NO PROGRAMA DO TRABALHO 10.122.5018.21C0.6500 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIOPNAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB E DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC, A SER DISPONIBILIZADOS AOS ESTADOS, DISTRITO FDERAL E MUNICÍPIOS, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19, CONFORME PORTARIA Nº 774, DE 09 DE ABRIL DE 2020, EM PROVEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE QUIXERÉ, CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2020-55. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS, FACE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE SAÚDE DO COVID 19 (CONSIDERANDO OS DECRETOS Nº 1.185/2020 DE 17/03/2020; Nº 1.186/2020 DE 20/03/2020; 1.190/2020 DE 26/03/2020; Nº 1.196/2020 DE 06/04/2020) DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA Nº06/2020-54.