NÚMERO:
23090001
DATA:
23/09/2020
VALOR:
910,00
CONTA:
HISTÓRICO:
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUSTEADAS COM RECURSOS REPASSADOS PELO MS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21CO.6500- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA -PAB E DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIO, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LOCUTOR, DURANTE O PERÍODO DE 27 DE JULHO A 31 DE JULHO DO PRESENTE ANO, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE DESTINADO AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. CONSIDERANDO: 1. PANDEMIA DO COVID-19, DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE-OMS 2. O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ DE Nº 1.196/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. 3. CONSIDERANDO O MEMORANDO DE Nº 353/2020 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2020-152.
