VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUSTEADAS COM RECURSOS REPASSADOS PELO MS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21C0.6500-ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB E DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19, CONFORME PORTARIA Nº 774, DE 09 DE ABRIL DE 2020, EM PROVEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CONFORME DISPENSA Nº 1304.01/2020-SS.