PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2019 A 20.12.2019.
Concessão de 01 (uma) quota de Salário Família.
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2019 A 13.06.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2019 A 23.12.2019.
Concessão de 3 dias de ausência por motivo de casamento.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., aquisição de bens/serviços, pelo Programa Eficiência Municipal - Banco do Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº 19/2013, de 31 de julho de 2013, (Código Tributário de Quixeré-CE) para incluir o inciso VIII ao Art. 109 e modificar a tabela V atinente a taxa de licenças para fins diversos (alvará para fins diversos) e dá outras providências.
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas dos cargos de provimento efetivo para provimento mediante concurso público e ingresso no serviço público municipal que indica e adota outras providências.
Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré que indica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 16.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 16.12.2019 A 20.12.2019.
Concessão de 03 dias de ausência por motivo de falecimento da mãe.
PERÍODO DA LICENÇA 16.12.2019 A 18.12.2019.
Criação de Comissão de Avaliação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 13.12.2019
DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL DE JOVEM E ADULTO
PERÍODO DA LICENÇA 12.12.2019 A 13.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 12.12.2019 A 13.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 12.12.2019 DAS 08H00 AS 12H00.
PERÍODO DA LICENÇA 12.12.2019 A 13.12.2019.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 12.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 12.12.2019
Concessão Remuneração de 14º vencimento aos agentes de combate às endemias - ACE
Torna sem efeito a Portaria nº 004.01.10/2019
PERÍODO DE FÉRIAS 02.01.2020 A 31.01.2020.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 12.12.2019.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Aurélio Franco e dá outras providências.
ALTERA A LEI DE Nº 680/2016, CORRIGE DELIMITAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
