#AÇÃO
Convite para Audiência Publica da Saúde
Audiência Publica do 2° quadrimestre de 2026 de recursos públicos da Saúde
#AÇÃO
Audiência Publica do 2° quadrimestre de 2026 de recursos públicos da Saúde
![Convocação dos candidatos classificados da seleção pública para contratação tem [...]](fotos/2754/Capa2754.jpg)
![Convocação dos candidatos classificados da seleção pública para contratação tem [...]](fotos/2753/Capa2753.jpg)
![Convocação dos candidatos classificados da seleção pública para contratação tem [...]](fotos/2751/Capa2751.jpg)
![Convocação dos candidatos classificados da seleção pública para contratação tem [...]](fotos/2750/Capa2750.jpg)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
31/12/2025CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0123108/2026
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carlos Alberto Queiroz Freitas, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
31/08/2026CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0113108/2026
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jerria Chayane Costa Oliveira , Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
31/08/2026CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0103108/2026
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
31/08/2026DIÁRIA: 0022103/2025
Diária, Agente: Divanilzo de Deus Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
21/03/2025DIÁRIA: 0012102/2025
Diária, Agente: Divanilzo de Deus Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
21/02/2025DIÁRIA: 0011902/2025
Diária, Agente: Francisca Marilia Queiroz Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde -, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
19/02/2025Lei Municipal: 1092/2026
DENOMINA DE "QUADRA ESPORTIVA JOSÉ FABIANO DE LIMA MENEZES" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, NA COMUNIDADE DO CERCADO MEIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2026Lei Municipal: 1091/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2026Lei Municipal: 1090/2026
DENOMINA DE "RUA MARIA HELENA DE BRITO LIMA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2026Decreto: 1588/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/07/2026Decreto: 1587/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES REFERENCIAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL(IS) DE APOIOACOMPANHAR(EM) VISITAS DOMICILIARES POR MEIO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/07/2026Decreto: 1579/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/12/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
25/01/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
29/04/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
29/04/2022
