VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUSTEADAS COM RECURSOS REPASSADOS PELO MS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21CO.6500- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA -PAB E DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIO, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME PORTARIA Nº 774, DE 09 DE ABRIL DE 2020, EM PROVEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DIVULGAR DIARIAMENTE ATRAVÉS DE BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO OS DADOS DE NOTIFICAÇÃO DA DOENÇA E A NECESSIDADE DO SERVIÇO DE FORMATAÇÃO E PRODUÇÃO DE MIDIA DIGITAL DAS AÇÃOE SE INFORMAÇ~EOS RELACIONADAS AO COVID-19 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2020-68.