VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AÇÃO DE ENFR5ENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUSTEADAS COM RECURSOS REPASSADOS PELO MS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21CO.6500-ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, TRANSFERIDOS NNO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB E DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À ASSISTÊNCIAAMBULATORIAL E HOSPITALAR DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME PORTARIA Nº 774, DE 09 DE ABRIL DE 2020, EM PROVEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONSIDERANDO TAMBÉM O DECRETO DE Nº 1.196/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL DE FORMA SEGURA E COM O MÍNIMO DE POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO, REFORÇAR CADA VEZ MAIS A IMPORTÂNCIA DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, BEM COMO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO E O USO ADEQUADO DE ÁLCOOL EM LOCAIS DE MAIOR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COMO: BANCO, AGÊNCIA LOTÉRICA, MERCADO PÚBLICO, UNIDADES DE SAÚDE, PREFEITURA E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA N° 06/2020-76.