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14ª Convocação dos Candidatos da Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária

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ALTERA A PORTARIA DE Nº 001.29.12/2022 E NOMEIA OS NOVOS COMPONENTES DO CONSELHO DO FUNDEB, EM FACE DA LEI MUNICIPAL DE Nº 850/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021, MOTIVADA PELA NOVA LEI DO FUNDEB, DE Nº 14.113/2021, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA [...]

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LEI MUNICIPAL: 970/2024 - 08/03/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 968/2024 - 02/02/2024

EMENTA: ALTERA A LEI DE Nº 795/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE , 2019, QUE INSTITUIU A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR, I [...]

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DECRETO: 1474/2024 - 05/04/2024

REGULAMENTA A LEI OE Nº 930/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/12/2023

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