Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e adota outras providências.
Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a associação dos agentes de combate as endemias de Quixeré-CE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação das Agentes Comunitárias de Saúde e dá outras providências
Institui o prêmio "Aprender vale a pena", destinado ao quadro funcional das escolas e ainda premiação para os melhores alunos do ensino fundamental com excelência de desempenho acadêmico nas escolas da rede pública de ensino municipal de Quixeré e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do zyka vírus.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional de atividades do magistério do poder executivo municipal na forma que indica e adota outras providências.
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação da Rua que indica e dá outras providências. Rua Alípio Alves Carneiro localizada no Bairro Pontal.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Estabelece o valor do vencimento do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, conforme o piso estabelecido na Lei Federal Nº 12.994, de 17 de junho de 2014 e cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias para provimento efetivo mediante seleção pública/concurso para ingresso no serviço público municipal e dá outras providências.
"Cria o órgão que especifica no âmbito da Câmara Municipal de Quixeré, e dá outras providências."
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR.
ALTERA E PRORROGA A LEI MUNICIPAL DE N° 642/2015 QUE INSITUJU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nova Delimitação da Zona Urbana: Sede, Bairros e da Vila de Lagoinha da Cidade de QUIXERE, no Município de Quixeré-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Quixeré, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 254, DE 08 DE MAIO DE 1996, (Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social) E DE N° 255, DE 08 DE MAIO DE 1996, (Lei que criou o Fundo Municipal de Assistência Social) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação da travessa que indica e dá outra providência. Travessa Raimundo Nonato de Sousa, localizada no Bairro Centro.
Aprova o Plano Municipal de Educação de Quixeré-CE para o decênio 2015 à 2025 e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais de Nº 254, de 08 de maio de 1996, (Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social) e de Nº 255, de 08 de maio de 1996, (lei que criou o Fundo Municipal de Assistência Social) e dá outras providências.
Dá denominação da travessa que indica e dá outras providências. Travessa Raimundo Nonato de Sousa, localizada no Bairro Centro.
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal de n° 505/2008, de 18 de março de 2008, devido a Lei Federal de n° 12.696, de 25 de julho de 2012 que alterou s arts. 132,134,135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá utras providências.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional atividades do magistério, da saúde e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos com o fisco municipal, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Altera a Lei de nº 519/2008, de 01º de dezembro de 2008, que instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Modifica a lei nº 628, de 21 de maio de 2014, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Execultivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providêicias.
