Exoneração, Agente: Gizele Souza da Silva, Cargo: Superintedente da Autarquia Municipal do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Levi Maia Xavier, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Levi Maia Xavier, Cargo: Chefe de Divisao de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Tiago Rodrigues de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Divanilzo de Deus Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Jose Ocielo Araujo Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre denominação da Rua Cristina Gambeu, localizada no Distrito de Lagoinha e dá outras providências.
DENOMINA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DE "VEREADOR VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA EM QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS (ATENDIMENTO) DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA FORMA QUE [...]
DETERMINA O NÃO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", REFERENTE AO ANO 2022, PELA NÃO REALIZAÇÃO DO SPAECE NOS ANOS 2020 E 2021, EM RAZÃO DA PAN [...]
